Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1473 SANDOVAL GONZALES - Agravante: FLAVIA RIBEIRO GOMES GONZALES - Agravada: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, em ação de rescisão de contratação imobiliária c.c. restituição integral de valores, denegou tutela de urgência. Inconfor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2591 (OAB: 185048/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 2272633-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2349 MENDES - Agravado: BRVA-SP FOMENTO COMERCIAL LTDA - 1. Trata-se de agravo de instrumento (fl. 1), interposto da decisão proferida em ação anulatória de “Instrumento Particular de Concessão de Fornecimento de Crédito Rotativo para Aquisição de Matéria-Prima, com Alienação Fiduciária de Imóvel e Outras Avenças”, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 468 Nº 2102290-69.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. Z. (Justiça Gratuita) - Agravada: T. R. de L. - 1.Trata-se de agravo de instrumento tirado de ação de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3263 PASQUALE MOIZIO - Agravante: MIRACI MOIZIO - Agravado: Amoré Jóias Ltda - Agravado: Vilson Luiz Fabris - Agravada: Daniela Rossetto Fabris - Vistos. 1-) Em exame do agravo de instrumento interposto, que aparentemente se encontra formalmente em ordem, mas sem instrução de peças dos autos principais, dentro da faculdade a que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1156 não se presume, sendo indispensável a demonstração da incapacidade para fazer frente às custas e despesas do processo. Sobre o tema, confira-se a súmula 481 daquele Tribunal: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1330 Nº 2124747-66.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Leyne Campos Manfrinato - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2293 a liminar requerida neste agravo. Int. - Magistrado(a) Morais Pucci - Advs: HEITOR VINICIUS LENZI (OAB: 339420/SP) - Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP) - Aline C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Diego Martins Alves (OAB: 278918/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 2259322-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 830 nos autos prova concreta acerca da alegada incapacidade financeira, até porque o agravante é Advogado. Daí a precariedade e a manutenção da r. decisão recorrida, sendo o caso de se aguardar a deliberação colegiada, sensível embora a Relatoria aos argumentos que compõem as razões recursais. Vale lembrar que a matéria aqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 604 de que a propriedade é comum). Recorre a autora. Sustenta que há prova (contrato de compra e venda, aquisição de materiais de construção e projeto) de que o imóvel locado pelo réu foi adquirido durante a união estável. Explica que não apresentou a matrícula porque o imóvel “não possui registro formal”. Aduz que a