Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1666 São Paulo - Agravada: Anna Carolina Ito - Interessado: Município de São Paulo - Vistos. Vieram os autos conclusos, em razão do impedimento ocasional do D. Relator Sorteado, a teor do artigo 70, § 1º, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Cuidase de agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 877/879 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1179 em julgado do v. acórdão prolatado na ADI, conservados os efeitos da r. decisão que suspendeu a exigibilidade dos valores controvertidos, vencido o d. Relator Sorteado, Excelentíssimo Desembargador Renato Delbianco, que extinguia o feito sem resolução do mérito, tudo conforme acórdão ementado nos seguintes termos (fls. 966/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1183 agravante, por cautela, suspendo o andamento do processo até a apreciação da questão pela Turma Julgadora. Oficie-se ao Juízo a quo para ciência e cumprimento. Intime-se o agravado para resposta, facultando-lhe a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Após, remetam-se os autos ao D. Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1283 - Agravada: Ivone Conceição dos Santos - Agravado: Marcelo Augusto Direne - Agravado: Lucio Eduardo Pereira Pavolide Galhanone - Agravada: Maria Teresa Bastos Siqueira - Agravada: Maria Angelica Beraldo Tocalino Sampaio - Agravado: Mariles Torre do Amaral - Agravada: Maria de Fátima Tereza Falchi de Barros - Agravada: Vanessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1283 instrução criminal e de eventual aplicação da lei penal. Ressalto que a arguição de que as circunstâncias judiciais são favoráveis não é o bastante para impor o restabelecimento imediato da liberdade. (...) Destarte, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prision

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1292 Nº 2073989-10.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Rafaella Pádua - Paciente: Domenique Portinelle Romão - Vistos... 1. Fls. 35/36: Ratifico o indeferim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1614 FERRAZ - Desembargador- Plantão Judiciário de 2ª Instância - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Sergio Rodrigues Sales (OAB: 269462/SP) - 10º Andar Nº 2074018-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 4835 Pública Municipal de Adamantina/SP - - Elder Venciguer - Designo o dia 17 / 04 / 2018 às 13h00 para perícia no requerido, com os peritos oficiais, Dr. FERNANDO DE CAMARGO ARANHA e Dr. OSWALDO LUIS JÚNIOR MARCONATO, intimando-se por e-mail o perito, bem como as partes. Ressalte-se que no caso da impossibilid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 986 anual em decorrência de aumento da sinistralidade. Pretendida suspensão dos reajustes e limitação aos índices definidos pela ANS. Inadmissibilidade. Percentuais utilizados que, em juízo de cognição sumária, não se mostram abusivos. Índices anuais definidos pela ANS apenas aplicáveis aos planos de saúde individuais e fam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 636 Nº 2273783-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pederneiras - Agravante: BANCO ABC BRASIL S.A. (“BANCO ABC”) - Agravado: Sintex Laminados Sintéticos Ltda (Em Arecuperação J