Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 519 Pavanato (OAB: 237054/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2270393-10.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: PROBEL S/A Agravado: BAYER S.A. - Nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 296 WASHINGTON T. MARCELINO-OAB/SP. 25.685 Recurso nº 049/09 Processo nº 111/08 JEC de Itaporanga/SP Apelante: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A Apelado: AIRTON NOVELLI ACÓRDÃO- Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Juízes deste Colégio Recursal, por unanimidade, em conformidade com o voto do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 451 Fls.: 1. Recebo o Agravo de Instrumento, no efeito devolutivo, por não vislumbrar na espécie flagrante ilegalidade da decisão agravada, ficando a questão submetida à prudente revisão do D. Relator sorteado. 2. Intime(m)-se o (a)(s) agravado(a)(s) para através de advogado, apresentar contraminuta ao agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 399 parecer e, por fim, tornem conclusos ao d. Relator Sorteado. Int. São Paulo, 17 de junho de 2010. Newton Neves Desembargador - Magistrado(a) Borges Pereira - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.296654-2 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Carlos Pedro Palma - Vistos. 1. Analisa-se os autos, em caráter de urgência,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 215 SANTO ANDRÉ APELAÇÃO COM REVISÃO 598.086.4/3 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): ELUMA S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO E A LOPES MUNIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S C - APDO(S): JORGE WASHINGTON DE QUEIROZ - FAÇA ESTES AUTOS COM VISTAS A DRA. ELIANE REGINA MARCELLO PRAZO: 10 DIAS. - ADV(S): MARIA CECILIA MIOTTO (41176)(FLS 599) E ANTÔNIO LOPES MUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 398 (Justiça Gratuita) - Agravada: I. S. R. C. (Representado(a) por sua Mãe) - Agravado: M. A. S. do N. - Vistos. 1 Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto contra r. decisão que deixou de apreciar, por ora, o pedido de tutela antecipada para fazê-lo após o contraditório, visando reduzir o valo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 335 comparecer à audiência de conciliação, deve interar-se do andamento do feito. Nesta fase de cognição inicial, entendo que o Agravante tem razão. Não é possível considerar-se intimada a parte que não estava presente à audiência prévia, em relação à designação de audiência de instrução e julgamento, especialmente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1645 Fiscal. Aduz que a Lei Municipal nº. 1.722/2012 estabeleceu o limite mínimo de R$ 200,00 como parâmetro para o ajuizamento de execuções fiscais para cobrança de débitos de pequeno valor e que a suspensão está sendo determinada em todas as execuções fiscais em trâmite na comarca, podendo gerar dano significativo ao er�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1279 Nº 2024434-53.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Instituto de Previdência Municipal de Limeira - Ipml - Agravado: Benedicto de Lourdes Paiva (Espólio) - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1096 126/130). 2. Após, à mesa. São Paulo, 16 de maio de 2014. Otávio de Almeida Toledo - Desembargador - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Advs: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0043445-83.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Anderson dos Santos Giocond