Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________________________

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 674 Nº 2084748-04.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo Anastácio - Impetrante: R. W. P. Paciente: A. M. de A. - Impetrada: M. J. de D. da V. U. da C. de S. A. D. V. C. P. F. - V. Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 678 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), THELMA CARDOSO DE ALMEIDA SILVA (OAB 94446/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP) Processo 0026729-73.2011.8.26.0068 (068.01.2011.026729) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 485 a medicação e transporte necessários para o tratamento do citado problema na forma e quantidade indicada por profissional responsável. Condeno a requerida ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 20. §4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1580 mediante a realização de depósitos, mês a mês, inicialmente, em conta à ordem e disposição deste juízo. Expeça-se ofício, com urgência, dirigido a atual empresa empregadora do réu/alimentante CRECI/SP Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, com sede na Rua Pamplona, nº 1.200,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 2398 e deixou de apresentar contestação. O Dr. Promotor de Justiça opinou pela procedência do pedido do autor. É O RELATÓRIO. DECIDO. Matéria passível de julgamento antecipado, sendo desnecessária dilação probatória, nos termos do art. 330, inciso II, do Código de Processo Civil. Os documentos constantes dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 197 para citação do requerido. Adv.: (229638/SP)LUCIA HELENA COTERO PINHEIRO 2312/11 - INTERDICAO - Movida por NEIVA MARIA DA SILVA ABREU em face de ROMILDA DA SILVA ABREU - fls. 24: Manifeste-se a requerente sobre a certidão do oficial e justiça de fls. retro:...fui informada pelo funcionario da Unidade de em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 1364 stricto sensu, mas encargo, dever não imperativo. Quem tem o ônus de fazer alguma coisa, não pode ser compelido a realizá-la, se não o quiser. A conseqüência da recusa, ou da omissão, não implica em responsabilidade, mas numa restrição. O ônus, portanto, indica condição restritiva de uma vantagem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 324 271.01.2011.005983-1/000000-000 - nº ordem 5287/2011 - Execução de Alimentos - B. H. R. G. X B. H. G. - Fls. 15 Vistos. I - Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Tratando-se de direito de família, remetamse os autos ao Setor de Conciliação/Mediação, sito à Rua Bé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1564 consideração a fase processual que a ação penal se encontra. Testemunhas foram inquiridas, provas produzidas e o processo se desenvolveu normalmente sem que a defesa tivesse acesso a integralidade do acervo probatório, mantido praticamente inacessível à defesa. É bom registrar que atualmente, o processo encontra-se em fase