Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3007 curso de medicina oferecido pela ré no segundo semestre de 2014 (fls. 13 e 49/50). A referida bolsa permanência foi requerida em 31 de julho de 2014 e, após solução de inconsistência dos dados bancários indicados pelo autor, o termo de concessão do benefício foi assinado no dia 18 de setembro daquele mesmo ano (f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 517 contraditória. Em sua petição inicial, a agravada formula narrativa que indica o exato oposto do que afirma agora. Confira-se: “a princípio, imaginava-se, que do total de 120 alqueires, apenas a área não pertencente a massa falida poderia ter sido objeto de invasão do MST, contudo, no local foi possível constatar que 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 451 SP) Processo 1000283-04.2014.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARA LIGIA BAIO DALTRO - LUZIA FERNANDES GONÇALVES BAIO - 1 Nomeio inventariante a requerente M.L.B.D., independentemente de compromisso. 2 Concedo à inventariante os benefícios da justiça gratuita. 3 Providencie a in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1724 fls 86, data do protocolo da petição a fls 88). 2 - Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para manifestação do autor quanto a decisão proferida a fls 85. 3 - Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIANO SIMOES PARENTE NETO (OAB 240267/ SP), JOSENILTON TIMÓTEO DE LIMA (OAB 160430/SP) Processo 0007492-91.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1810 Anote-se. 2- Nomeio como inventariante BENEDITA CARDOSO RECHECHEM, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias art. 990, parágrafo único, do CPC. 3- Caso não estejam abrangidos na petição inicial, o inventariante deverá apresentar as primeiras declarações e o plano de partilha, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1171 meras coadjuvantes no cenário onde discutido o melhor interesse da criança, sobre o que o Juiz tem plena liberdade para investigar os fatos e deliberar inclusive além dos limites processuais ditados pelos princípios da demanda e dispositivo (artigos 1.586, CC; 70 e 153, ECA). Sublinhe-se que a maior disponib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 767 172 132/10 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por M. R. D. O. em face de L. W. C. D., V. C. D. O. - Fls. 38: “ Vistos. O pedido de tutela não pode ser deferido. Nesse sentido, observo que não há prova inequívoca da verossimilhança. A pensão alimentícia foi fixada por acordo relativamente recente e o requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 1149 para os cálculos. Sem prejuízo, atenda a exequente a determinação de fls. 207, anexando cópia da parte final do termo da audiência onde fixados os alimentos. Int. - ADV: JOCELI TEIXEIRA DA SILVA MOREIRA (OAB 202265/SP), IEDA CRISTINA CARDOSO DA SILV A (OAB 129184/RJ) Processo 001.08.600951-7 - Interdição - Rogerio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 517 contraditória. Em sua petição inicial, a agravada formula narrativa que indica o exato oposto do que afirma agora. Confira-se: “a princípio, imaginava-se, que do total de 120 alqueires, apenas a área não pertencente a massa falida poderia ter sido objeto de invasão do MST, contudo, no local foi possível constatar que 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1512 cumprimento (23/9/2027). Pelo contrário, fundamentou indicando a necessidade de realização da perícia, conforme se observa (fls. 176/178): Assiste razão ao Ministério Público. No presente caso, em que pese o preenchimento do requisito objetivo, o sentenciado cumpre pena por crime grave, cometido mediante violência ou grave ame