Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2961 244 ADV: RODRIGO SILVA RIBEIRO (OAB 5204/AM) - Processo 0734459-98.2020.8.04.0001 - Guarda - Fixação - REQUERENTE: C., registrado civilmente como C.S.M. - Vistos, Trata-se de uma AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL C/C ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, que foi promovida pelo Sr. C. S. M., em face da Sra. D. V. C., en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1774 favor de Wilson Marcelo Rodrigues de Souza Filho, alegando o impetrante, em síntese, sofrer o paciente constrangimento ilegal por excesso de prazo para a formação da culpa. Expõe que o paciente foi preso em 25/08/2017, acusado da prática do crime de tráfico ilícito de drogas e após regular instrução ocorrida em 31/01/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1616 ALEX RODRIGUES NOGUEIRA Vistos. Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor do paciente ALEX RODRIGUES NOGUEIRA, alegando, em síntese, que estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco. Esclarece a impetrante que o paciente encontra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 299 em 48h (quarenta e oito horas), em conformidade com o artigo 8º da Lei 1.060/50. Int. - ADV: JOÃO MANOEL DE SIQUEIRA MACHADO (OAB 269219/SP), ALESSANDRA PROTO VIANNA (OAB 287299/SP) Processo 1000010-11.2014.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. P. das D. V. C. - Concedo os benefícios da ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 203 defensor do adolescente, intimando-o para apresentar memoriais escritos. Servirá a presente, por cópia digitada, de ofício para requisição de advogado. - ADV: SILVIO COUTO DORNEL (OAB 106371/SP) Processo 0011497-03.2011.8.26.0268 (268.01.2011.011497) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra o P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 53 única vez, aplicando-se a correção monetária, nos termos da Lei nº 6.899/81, atendendo-se, ainda, ao disposto na Súmula 148, do Superior Tribunal de Justiça. Incidirão também sobre os atrasados juros de mora de 1% ao mês, devidos a partir da citação e calculados mês a mês, de forma decrescente, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2831 Processo 1026638-23.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Família - B.R.S. - I.E.S.S. - Vistos. Os autos evidenciam que o executado não cumpriu a obrigação alimentar, restando caracterizado o inadimplemento voluntário e inescusável, razão pela qual o decreto de prisão é medida de rigor. Posto isso, defiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 628 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: T. G. J. - Agravada: D. S. G. - Vistos. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso no prazo de quinze dias. Com a respos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 628 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: T. G. J. - Agravada: D. S. G. - Vistos. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso no prazo de quinze dias. Com a respos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2962 374 fundamentos e pelo fato de que a mesma é passível de revogação e modificação posterior; ACOLHO - EM PARTE - OS PLEITOS DA CITADA PEÇA, no sentido ESTABELECER QUE NOS PERÍODOS DE DATAS COMEMORATIVAS (NATAL e ANO NOVO), o menor ficará com a sua genitora nos dias 24/12/2020 e 25/12/2020; e com o seu genitor, nos dia 31/12/2020 e