Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Origem JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA (DF048277) EDUARDO DE VILHENA TOLEDO (DF011830) e outro(s) J. D. V. C. B. D. 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20100111454519 - Inquérito Policial (183311-5/11 128549-4/15 129243-8/15 IP 889/10) DESPACHO FLS. 222 [...] ISTO POSTO, julgo prejudicado o "writ", com fundamento no art. 87, inciso IX. do RITJDFT. 2. Publique-

Caderno único ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2011 Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem DESPACHO 206/207 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de abril de 2011 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS D. T. C. L. FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA e outro(s) J. D. V. C. B. D. SEXTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110201533 - INQUERITO (IP 180/10) FLS."in fine" - "Por todos estes motivos é que concedo a liminar. Oficie-se à autoridade apontada como coatora para que ela determine a imediata restituição dos bens apree

Caderno único ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 26 2013 00 2 009939-5 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS J. K. E. J. S. A. JOÃO KLEIBER ESPER J. D. V. C. B. D. 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20120110995407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 41

Caderno único ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de maio de 2010 Câmara Criminal 028ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Origem 2010 00 2 004948-6 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI A. T. F. W. L. VALTER FERREIRA XAVIER FILHO JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO J. D. V. C. B. D. TERCEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA -

Caderno único ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2011 Informante(s) Origem Decisão J. D. V. C. B. D. SEXTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110201533 - INQUERITO (IP 180/10) CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Decisão 2011 00 2 006438-9 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS D. T. C. L. FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA e outro(s) J. D. V. C. B. D. SEXTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110201533 - IN

Caderno único ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2012 Relatora Desª. Revisor Des. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO JAIR SOARES EMBARGOS À EXECUÇÃO Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Relator Des. 2012 00 2 016391-4 SINPRO-DF SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª CÂMARA CÍVEL / 2ª CÂMARA CÍVEL - 20120020094262PET - PETIÇÃ

Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 38ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS, Presidenta da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 08 (oito) de outubro de 2009, com início às treze horas e trinta minutos, na sala 139, 2º andar, Palácio da Justiça, Tribunal de Justiça d

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão RAFAEL ARAÚJO PROCÓPIO (DF050126) JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA - 20170310124826 - Ação Penal de Competência do Júri (IP nº 615/17) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2017 00 2 020675-5 Réu Preso SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS ROBERTO ALVES LUTZ PINHEIRO VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA MAYCON PHABLO MO

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Pacien

Caderno único ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2011 Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2011 526461 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS K. G. C. A. L. FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA e outro(s)