Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3227 Katia Cristiane Gonçalves Mendes (OAB: 370946/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0015795-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São João da Boa Vista Suscitan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 371 José Paulo Genari Júnior (OAB: 421704/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0046235-64.2019.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3310 julgaram procedente o conflito para declarar a competência do Juízo da Vara Única da Comarca de Aguaí, ora suscitado, de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. Vencido o 3º Juiz, que declarará voto. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4290 EM JUÍZO DIVERSO. PRECEDENTE DESTA CÂMARA ESPECIAL. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE SERTÃOZINHO, ORA SUSCITANTE. - Advs: Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP) Geraldo Carlos Alves (OAB: 282111/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0036985-07.2019.8.26.0000 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2720 Nº 0033070-81.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Campinas - Suscitante: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Criminal de Campinas - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Violência Doméstica Familiar Contra Mulher de Campinas Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Conheceram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 424 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2034674-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Araraquara; Vara da Infância e Juventude e do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3220 Nº 0037348-62.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. 2 V. F. S. do F. R. de P. de F. - Suscitado: M. J. de D. 1 V. F. S. do F. R. de I. - Magistrado(a) Ademir Benedito (Vice Presidente) Julgaram procedente o conflito e declararam competente o Juízo Suscitado. V.U. - CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3226 FATOS, TEM-SE POR VULNERADO O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, O QUE AUTORIZA, IN CASU, O AFASTAMENTO EXCEPCIONAL DO VERBETE N. 33 DA SÚMULA DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.COMPETÊNCIA DO M. JUÍZO SUSCITANTE PARA APRECIAR E DECIDIR NA ESPÉCIE. - Advs: Sergio Mazoni (OAB: 258846/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1881 Comarca da Capital. V.U. 0048781-63.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Tanabi - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. de T. - Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. de M. A. - Interessado: J. P. O. de C. L. - Conheceram do conflito negativo para de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 638 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/01/2019 Conflito de competência Conflito de Jurisdição Exceção de Suspeição Habeas Corpus Total 14 3 1 1 19 0003161-57.2019.8.