Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2769 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Sorocaba - Impetrante: CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDA - Impetrado: Exmo. Senhor Desembargador Presidente da Seçao de Direito Publico - Magistrado(a) Vanderci Álvares - DENEGARAM A SEGURANÇA, CASSADA A LIMINAR. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 992 Nº 0019524-20.2013.8.26.0004 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: C. V. T. C. (Menor) Recorrido: M. de S. P. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao reexame necessário. P.R.I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Silvia Pon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1614 Nº 0003369-57.2013.8.26.0483 - Reexame Necessário - Presidente Venceslau - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. E. S. de S. (Menor) - Recorrido: D. da S. da S. do M. de P. V. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Christiano Carrasco Rainho (OAB: 292023/SP) (Defensor Dativo) - Palác

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1540 Nº 0063093-83.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Jacareí - Suscitante: M. J. de D. V. J. E. C. de J. - Suscitado: M. J. de D. 1 V. C. de J. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Julgaram procedente o conflito, para declarar a competência do MM. Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Jacareí,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1089 0160484-38.2013.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - Olímpia - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal de Olímpia - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Judicial de Olímpia - JULGARAM PROCEDENTE o conflito de jurisdição, reconhecendo-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 785 para declarar competente para conhecer e julgar o pedido a Meritíssima Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional Nossa Senhora do Ó, ora suscitada. P.R.I. São Paulo, 03 de maio de 2012. Camargo Aranha Filho Relator - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Lucille Robles Juhas Maciel (OAB: 52848/PR) - Alexandre Fonse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 679 (OAB: 250975/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0180650-62.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: T. S. de S. - Paciente: L. F. A. da S. (Menor) - Vistos. À vista da informação constante nos autos (fls. 50), que dá conta da liberação do paciente, dou por prejudicado o presente habeas-corpus. Int. São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1092 de C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0027787-43.2019.8.26.0000; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 697 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2149317-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 313 0028914-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001553-06.2018.8.26.0470; Assunto: Rescis