1.334 resultados encontrados para d. v. j. e. c. - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 12/08/2016 - Pág. 1003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1003 Correicional Processo nº 0036109-57.2016.8.26.0000 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: Câmara Especial Correição Parcial nº 0036109-57.2016.8.26.0000 Comarca: São Caetano do Sul Processo nº: 0005321-82.2014.8.26.0565 Requerente: Carlos Roberto Pasotto Ferreira Requerido: MM Juízo da 1ª Vara Criminal de São Caet
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 420 Nº 990.10.267929-2 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. V. J. E. C. da C. - Suscitado: M. J. de D. 3 V. C. da C. - Interessado: S. I. e C. de A. P. P. e C. LTDA - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o conflito e declarase a competência do Juízo Suscitado, 3ª Vara Criminal Central da Comarca da Cap
TJSP 08/12/2022 - Pág. 2090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2090 Nº 0038730-17.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Itu - Suscitante: M. J. de D. da V. de F. e S. de I. - Suscitado: M. J. de D. da S. V. C. da C. de I. - Interessada: I.
TJSP 05/08/2022 - Pág. 2829 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2829 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores refer
TJSP 23/01/2023 - Pág. 4221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4221 CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO) para apreciar e decidir questões urgentes. Oficie-se e, após, à d. ProcuradoriaGeral de Justiça para parecer. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2023. FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
TJSP 30/01/2023 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1011 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002075-12.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; GUILHERME G
TJSP 05/05/2022 - Pág. 2863 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2863 DECORRE DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE ENTRE AS DEMANDAS. PREVENÇÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES DO E. STJ E DESTA C. CÂMARA ESPECIAL. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
TJSP 25/08/2022 - Pág. 3646 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3646 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0008482-68.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res
TJSP 05/04/2022 - Pág. 1579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1579 e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, . GUILHERME G. STRENGER Vice-Presidente - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) - Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) - Adriana F
TJSP 16/07/2021 - Pág. 1619 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1619 Nº 0024488-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Ibitinga - Suscitante: M. J. de D. V. J. E. C. e C. de I. - Suscitado: M. J. de D. da V. C. de I. - Interessado: C. H. T. - Inter