Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1850 Justiça - Sala 309 Nº 0044979-86.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Guarulhos - Suscitante: M. J. de D. da V. do J. de V. D. e F. C. a M. de G. - Suscitado: M. J. de D. da 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2089 Jhonnes da Silva - ... Ante o exposto, julga-se procedente o presente conflito negativo de competência para o fim de fixá-la junto ao d. Juízo suscitado. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mariley Guedes Leao Cavaliere (OAB: 192473/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0021739-75.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 831 do adolescente pela equipe técnica do Juízo, substituindo a atual medida socioeducativa por liberdade assistida” (fl. 15). Não expressando entendimento terminante acerca da apreciação do mérito da ordem, em princípio, em análise perfunctória, não vislumbro ilegalidade na r. decisão, que não se apresenta teratológica,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1674 MM. Juízo da 1ª Vara Criminal de Santo André, ora suscitado, para apreciar e resolver as medidas urgentes. 3 - Oficie-se ao MM. Juízo da 4ª Vara Criminal de Santo André para que encaminhe os autos ao Juízo suscitado mencionado. 4 Para o cumprimento dos itens 2 e 3 supra, servirá o presente como ofício. 5 Após, dê-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2881 demanda. V.U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE GUARDA C.C. PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. REQUERENTES QUE SÃO IRMÃ E CUNHADO DO MENOR. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO. ART. 98, II, E ART. 148, PARÁGRAFO ÚNICO, “B”, DO ECA. COMPETÊNCIA DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES. DEMANDA DISTRIBUÍDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2904 Nº 0011288-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - Barueri - Excipiente: Washington Martins Carvalho - Excepto: Raul de Aguiar Ribeiro Filho (Juiz de Direito) - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3297 JULGAMENTO ULTRA PETITA. SENTENÇA ANULADA NO TOCANTE À DESTITUIÇÃO DA AUTORIDADE PARENTAL, MANTIDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E PREJUDICADO O APELO. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0024680-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2711 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO FORO REGIONAL DA LAPA (SUSCITADO). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2635 SUSCITANTE CONFLITO SUSCITADO SOB ALEGAÇÃO DE QUE, POR SE TRATAR DE RÉU SOLTO, A COMPETÊNCIA É DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES DO DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA DO EXECUTADO, EM PRESTÍGIO DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL POSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 530 DAS NSCGJ E DO ART. 46, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2082 autora e, por consequência, designar o Juízo Suscitado, de São José dos Campos, como o competente para apreciar e resolver as medidas urgentes. Podendo cópia desta servir como ofício, comunique-se e, após, ouça-se a Douta Procuradoria-Geral de Justiça. - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Andre Felipe Silva