556 resultados encontrados para d. v. r. a. - data: 12/08/2025
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Edição nº 195/2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de outubro de 2014 HBC-Habeas Corpus 2014 00 2 026533-7 Aleatória JESUINO RISSATO Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL TONNY HARISSON MATOS CUTRIM DEFENSORIA PUBLICA JUIZ DE DIRE
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 1416 SEBASTIANA MARIA DE JESUS. Em conseqüência, adjudico a todos os interessados seus respectivos quinhões, ressalvados direitos de terceiros e eventual erro de cálculo. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo da tabela, expedindo-se a certidão ( código 201 ). Oportunamente, transitada esta em j
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1656 322.01.2010.011767-0/000000-000 - nº ordem 1472/2010 - Regulamentação de Visitas - D. V. R. A. X F. C. G. - Fls. 21 - V. Diante da manifestação e documento de fls. 17/20, verifico que a detentora da guarda do menor é a genitora, conforme constou da separação, assim, proceda a exclusão dos avós mater
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1046 (petição da autora requerendo o desentranhamento do mandado de busca e apreensão) Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, proceder ao recolhimento da importância referente à diligência do Sr. Oficial de Justiça. (01 ato) Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV ARNALDO TAKAM
Edição nº 15/2016 Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Nu
Edição nº 128/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de julho de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) ADELAIDE SILVEIRA CARNEIRO GUILHERME FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2014 01 1 192692-8 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOSE ROBERTO LIRA E OUTROS VERONICA DIAS LINS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E T
Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE Espécie Num Processo Tipo Relator(a) PET-Petição 2016 00 2 010593-0 Prevenção CESAR LABOISSIERE LOYOLA Liminar WANDER-LAAN DANTAS CAETANO RAFAEL SILVA DE ALMEIDA - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA DF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 : null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Suscitante(s): Suscitado(s): Interessado(s): CCR-Conflito de Jurisdição 2017 00 2 021247-2 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JUÍZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DE JÚRI DO RECANTO DAS EMAS JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS ANDRE DE ANDRADE GOMES Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Suscitante(s): Suscitado(
Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Réu Preso JHONATHA OLIVEIRA TEODORO DA SILVA JEFERSON PIRES MONTEIRO PEREIRA (DF055796) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Suscitante(s): Suscitado(s): Interessado(s): Advogado(s): CCR-Conflito de Jurisdição 2018 00 2 003403-7 Aleatória SÉRGIO ROCHA DESE
Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2014 06 1 001497-4 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI FLAVIO MAIA DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2014 06 1 001732-2 Aleatória C