556 resultados encontrados para d. v. r. a. - data: 13/08/2025
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Edição nº 41/2016 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Orig
Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Num Processo Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem 2015 00 2 032996-9 MARIO MACHADO M. P. D. F. T. J. D. V. R. A. I. I. J. D. F. G. F. A. W. F. S. VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20130910198339 - Processo de Apuração de Ato Infracional (PAAI 2310/2013 DCA2) DESPACHO FLS. 115 (...) "2. Não requerida liminar, solicitem-se i
Edição nº 190/2014 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 : 2014 00 2 020846-9 Réu Preso : SOUZA E AVILA : JOSÉ RENATO MOURA DA SILVA : JOSÉ RENATO MOURA DA SILVA : KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA e outro(s) : JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL : VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20120110585828 - Execução da Pena (IP
Edição nº 96/2017 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 Decisão DIOGO PEREIRA DIAS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS - 20161610002714 - Ação Penal de Competência do Júri IP 232/2012 : CONHECIDO. DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DESPACHO 2247 SAO PAULO, 10 de Maio de 2017 Vistos, etc... Comprove a reclamada no prazo de 5 dias o pagamento da multa TAMARA VALDIVIA ABUL HISS incidente sobre a parcela acordada e quitada a destempo, pena de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho execução direta. SAO PAULO, 10 de Maio de 2017 TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão
2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 1337 Intimação Processo Nº ConPag-1000811-71.2016.5.02.0075 CONSIGNANTE GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO MARIA LUIZA ROMANO(OAB: 68089/SP) CONSIGNADO MAURA RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO EMERSON DE SOUSA BATISTA(OAB: 360194/SP) CONSIGNADO J. A. R. D. S. ADVOGADO EMERSON DE SOUSA BATISTA(OAB: 360194/SP) PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUS�
Edição nº 199/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de outubro de 2015 segregação preventiva. 4. Os argumentos de morosidade na tramitação do processo, de legítima defesa e de tentativa de homicídio privilegiado não foram apreciados pelo Tribunal de origem, inviabilizando sua análise nesta Corte, sob pena de indevida supressão de instância. 5. Recurso ordinário em habeas corpus desprovido. (RHC 53.369/PR, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
Edição nº 43/2014 Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Proc
Edição nº 143/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de julho de 2015 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão JOSE MARIA PENTEADO VIEIRA DARLEN BEZERRA DO NASCIMENTO JOSÉ MARIA PENTEADO VIEIRA JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA DF 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20140710368136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 760/2014) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2015 00 2 018776-0 Réu Preso SOUZA E AVILA A. C. D. E. S. R. ALL
Edição nº 78/2016 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem D