Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 69/70 H. S. S. DEFENSORIA PUBLICA J. D. V. R. A. I. I. J. D. F. S. VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20120910252883 - Processo de Apuração de Ato Infracional (PAAI 2686/2012) FLS.Órgão : 1ª TURMA CRIMINAL Classe : HABEAS CORPUS Processo Número : 2012 00 2 027108-2 Impetrante(s) : D. P. D. F. Paciente :

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de junho de 2015 Paciente ADEILSON PIRES BARBOSA Autoridade Coatora JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Origem AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110609987 - HABEAS CORPUS DESPACHO FLS.(...) "Num juízo de cognição sumária, não se vislumbra ilegalidade na decisão afrontada, proferida pelo Juízo da 122-123 Auditoria. A análise de legalidade da punição disciplinar é complexa e dem

Caderno único ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de julho de 2015 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 49-50 PABLO HENRIQUE LIMA DIAS MARILIA LIMA DO NASCIMENTO JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20150910143696 - RELAXAMENTO DE PRISAO (11774-3/15 IP 380/2015) FLS.(...) "Indefiro, pois, a liminar pleiteada. Venham as informações. Oficie-se, conforme minuta. Após, colha-se o parecer da dout

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 PROCESSO :0097566-52.2007.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 733/2007 - 78º Distrito Policial - Jardins - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : THIAGO GOMES DOS SANTOS VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0104106-09.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 639/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 IP : 440/2013 - Jacarei AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. A. DE O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002519-40.2013.8.26.0292 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2411/2013 - Jacarei AUTOR : J. P. RÉU : E. D. V. R. A. D. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002507-26.2013.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA M. P. D. F. T. D. A. N. S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL SAMAMBAIA - 20160910010400 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITOXICOS - PAAI 141

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 DESPENALIZADORA. AUSÊNCIA DE RECURSO DO AUTOR DO FATO NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO TEMPORAL. ART. 571, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. JULGAR IMPROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL. MAIORIA. VENCIDOS OS DESEMBARGADORES SANDRA DE SANTIS, NILSONI DE FREITAS, JESUINO RISSATO E JAIR SOARES. TATIANA REGINA GOLENIA DE SOUZA Diretor de Secretaria Câmara Criminal 084ª PUBLICAÇÃO DE DESPACH

Caderno único ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2012 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Liminar Réu Preso GUILHERME DE SÁ PONTES KLEBER ALVES DO NASCIMENTO GUILHERME DE SÁ PONTES JUÍZO DO PLANTÃO JUDICIAL DO TJDFT HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 026887-0 Prevenção JESUINO RISSATO Liminar D. P. D. F. M. D. R. S. DEFENSORIA PÚBLICA J. D. V. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 AUTOR : J. P. INDICIADO : L. C. B. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000374-40.2013.8.26.0638 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 98/2013 - Monte Castelo REQTE : D. DE P. DE M. C. REQDO : J. C. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000355-34.2013.8.26.0638 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 120/2013 - Tupi Paulista AUTOR :

Caderno único ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2013 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2013 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO GIULIO ALVARENGA REALE e outro(s) ALEXANDRE DE JESUS NAO CONSTA ADVOGADO 2a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autorid