Caderno único ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de julho de 2013 LUIS CARLOS DA SUILVEIRA BÉ Diretor Substituto de Secretaria da 1ª Turma Criminal 159ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2013 00 2 016798-9 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA B. F. R. D. W. V. G. BRUNO FELIZARDO RESENDE J.

Caderno único ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de agosto de 2014 1ª Turma Criminal 166ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem 2014 06 1 008555-7 MARIO MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CLEITON BISPO BATISTA NAO CONSTA ADVOGADO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E

Caderno único ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014 1ª Turma Criminal 174ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 75-77 2014 00 2 016504-9 ROMÃO C. OLIVEIRA D. P. D. F. R. J. C. L. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL J. D. V. R. A. I. I. J. D. F. VARA REGIONAL

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 Câmara Criminal 031ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 96/96v 2017 00 2 011195-2 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS M. P. D. F. T. J. D. V. R. A. I. I. J. D. K. G. L. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO

Caderno único ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2013 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de novembro de 2013 LILSON JOSÉ DA SILVA SALES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 2a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 027230-7 Aleatória CESAR LABOISSIERE LOYOLA Liminar D. P. D. F. M. A. P. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO D

Caderno único ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 Relator Des. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Impetrante(s) DAVI GEABRA NETO Paciente GABRIEL AUGUSTO SILVA Advogado(s) DAVI GEBARA NETO (SP249618) Autoridade Coatora JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA Origem TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA - 20160110731949 - Ação Penal de Competência do Júri (IP 411/2016) DESPACHO FLS."(...) ISTO POSTO, indefiro processamento do presente feito, com fundamento no art

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 3ª Turma Criminal 138ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2014 00 2 012459-8 Relatora Desª. NILSONI DE FREITAS Impetrante(s) NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA FACULDADE ANHAGUERA DE BRASÍLIA Paciente WINSTON MORAIS AMORIM Advogado(s) RENAN ARAÚJO MACHADO - NPJ - ANHANGUERA/JK - NPJ - AN

Caderno único ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 DESPACHO FLS. 67 "(...) Tudo visto e analisado, e diante das informações da autoridade agravada, concluo pela perda do objeto deste feito. Portanto, julgo prejudicado o que fora pleiteado neste procedimento, na forma do art. 659 do CPP c\c art. 66 ,XXI do RITJDF.Transitado em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.Brasília-DF, 21 de novembro de 2013. Gilberto Pereira de Oliveira - Relator."

Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 52/53 DEFENSORIA PUBLICA J. P. C. C. D. F. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - TAGUATINGA - 20120710336460 INQUERITO - LEI 11340/2006 (IP 1032/2012) FLS."(...) Portanto, ante a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o writ, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal e 66, inc. XXI, do Regimento Interno do TJDFT.