556 resultados encontrados para d. v. r. a. - data: 14/08/2025
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Edição nº 165/2014 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Autoridade Coatora Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Réu Preso SILVA LEMOS HUGO MOREIRA BRITO RAFAEL JOSÉ BARRETO DE SOUSA HUGO MOREIRA BRITO e outro(s) JUÍZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRI
Edição nº 214/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Autoridade Coatora Origem Decisão JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA DISTRITO FEDERAL 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20130310308375 - Inquérito Policial (IP 1363/2013 JULGAR PREJUDICADO. UNÂNIME Num Processo 2013 00 2 025302-7 Réu Preso SOUZA E AVILA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUIZ DE DIREITO DA
Edição nº 228/2013 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Au
Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 Origem Relator Des. Revisor Des. 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20160910057022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário; IP 170/2016 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2016 09 1 010816-5 M. P. D. F. T. F. A. S. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA
Edição nº 150/2014 Advogado(s) Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de agosto de 2014 CLETO PORTELA PEREIRA JEOVÁ DA SILVA PEREIRA JUIZ DE DIREITO DA 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 6373 Processo: 8002712-96.2019.8.05.0274 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Regulamentação de Visitas] EXEQUENTE: RAFAEL SARAIVA SILVA EXECUTADO: I. T. R. S. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, através de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o quanto determinado pelo parecer Ministerial de fls. 01 – ID. nº 75691479. Cu
Edição nº 148/2017 Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Excipiente Excepto Interessado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Excipiente Excepto Interessado(s) Interessado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Excipiente Excepto Interessado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Excipiente Excepto Interessado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 : : : : A. L. M. L. H.
Edição nº 23/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2014 00 2 000329-7 Réu Preso GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA MARCO LÁZARO DIAS MOREIRA FABIO SADI E SILVA MARCO LAZARO DIAS MOREIRA JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 1A. VARA DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DO DF - 20130111925156 - Relaxamento de Prisão (126669-0/2013 IP 1014/2013) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. U
Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 1ª Turma Criminal
Edição nº 116/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2013 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão DANIEL LUCENA MACHADO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DO GAMA DF PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA- 20130410057759 - AÇÃO PENAL (IP 344/2013) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Decisão 2013 00 2 012576-2 Réu Preso SOUZA E AVILA CAROLINA CUNHA DURÃES KASSIO MARDEY ELIAS CAROLINA CUNHA DURAES JUÍZO DE DI