Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 394 possa esclarecer melhor os fatos, como ainda levando-se em consideração que não houve demonstração no sentido de que os pagamentos feitos remontam à data de dezembro de 2011, débitos existem não pagos, e isto já seria o suficiente para afastarse a pretensão trazida na vestibular. De qualquer forma, diante da instrução pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1907 independentemente de prévio oferecimento do rol. A ausência da autora importará em extinção e arquivamento, quanto aos alimentos, e a do réu em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, se o fizer por intermédio de advogado. Em seguida, ouvir-se-ão as test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 1109 o réu à Rua Salim Mahfoud nº 690, Parque Terra Nova, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09820-780, e intime-se a autora, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, 3 (três) no máximo, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em exti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 1614 e documentos. Contestação a fls. 58/77 afirmando que o acordo entabulado entre as partes previa pensão vitalícia , afirmou que se encontra afastada do mercado de trabalho há vinte anos e que necessita dos alimentos prestados pelo autor, que tem possibilidades para tanto. Pediu pela improcedência da ação. Juntou proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 788 CONDENAR VALDEMIR PEREIRA DA COSTA, à pena privativa de liberdade de 4 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 30 (trinta) dias-multa, em seu valor mínimo unitário, como incurso nos artigos 312 do Código Penal. Considerando que o acusado permaneceu em liberdade ao longo de todo o curso do p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 560 interrogatório. Determinada a perícia médica, veio para os autos o respectivo laudo (fls. 74/81). Ciente do laudo pericial, a douta representante do Ministério Público opinou pela procedência do requerimento inicial, decretando-se a interdição da requerida. É o relatório. Fundamento e decido. Impõe-se efetivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 205 gratuita, o pagamento deverá observar os termos do artigo 12, da Lei nº 1060/50. P.R.I.C.. Adv.: (171311/SP)ERNESTO BUOSI NETO, (272780/SP)WANDERLEY JOSE IOSSI 160/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA em face de CLAUDIONOR DE SOUZA REZENDE, MESSIAS DE SOUZA REZENDE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2381 documentos (50/57) Saneador às fls. 58. Laudo médico pericial às fls. 73/76. Declarada encerrada a instrução (fls. 78), em memoriais substitutivos dos debates as partes reiteram seus anteriores enfrentamentos (fls. 83, verso, e 85/89). É o relatório. DECIDO. Trata-se de pedido de concessão do benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 95 de novembro/2009 a janeiro/2010) e o prazo de validade de 02 anos. Como o executado foi citado também para pagar as prestações que se vencessem no curso do processo, fica certo que somente se comprovar que pagou também as prestação que se venceram de fevereiro de 2010 em diante (já que o valor de R$899,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1652 como instrumento de defesa social. Organizador Carlos Alberto de Salles. São Paulo: RT, 2003, p. 181-190). Por isto, nos Estados Unidos da América, os juízes, especialmente os de primeiro grau, se conscientizaram da responsabilidade que têm de dotar os valores constitucionais de significado relevante, o q