Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 3627 Processo 0107545-49.2008.8.26.0229 (229.08.107545-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER S/A - CLOVIS APARECIDO MANOEL - SENTENÇA CONCLUSÃO: Em 08 de março de 2010, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) de Direito, Dr(a). Luis Mario

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1372 obrigação alimentar, inadmissível é a redução da pensão alimentícia. (Relator: Benini Cabral - Apelação Cível n.º 196.198-1 Garça - 18.08.93 GRIFOS MEUS)ALIMENTOS - Revisional - Prova que não revela alteração na fortuna do alimentante de forma a demonstrar a impossibilidade do pagamento da pensão - Sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1259 155996/SP) Processo 001.10.030233-6 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. A. S. de A. e outro - D. W. S. de A. - Tendo em vista que a ação principal tramitou pela E. 1ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional, conforme noticia o documento de fls.16/17, preventa portanto àquela u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1267 Processo 002.08.155967-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - K. N. R. da S. - J. A. S. e outros Vistos. Defiro gratuidade judiciária aos réus: Joyce, Viviane e Anderson. Anote-se. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Declaro o feito saneado. Oficie-se ao IMESC solicita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 1370 Processo 002.08.169494-7 - Revisional de Alimentos - A. G. do N. - P. H. P. do N. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Defiro os benefícios da Lei nº 1060/50 ao(à) requerido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 1686 Oficial de Justiça (Rua não localizada). - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP) Processo 002.08.167895-7 - Separação Consensual - A. M. C. de B. e outro - Fls. 126: ofício expedido, como requerido a fls. 124. - ADV: CLELIA TOMOMI OITATE (OAB 194980/SP), VIVIAN ANDREA NOGUTI (OAB 177906/SP) Processo 002.08.17

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2193 427 intime-se o autor, pessoalmente através de carta/AR, para que se manifeste sobre o seu interesse na continuação do feito, em 5 (cinco) dias, segundo o art. 485 III, § 1º do NCPC, sob pena de não o fazendo ter por arquivado o seu processo ou extinto sem resolução de mérito. Na hipótese destes autos serem de execução, fica de logo intimado autor de que, na hipótese de n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 758 339096/SP) - Keny Duarte da Silva Reis (OAB: 316493/SP) - Roselaine Ferreira Gomes Fragoso (OAB: 307352/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515 Nº 2239526-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1369 análise do mérito, importante ressaltar que pelo até então amealhado aos autos, além do relato do investigado, não é possível constatar de plano qualquer causa exculpatória ou excludente de eventual responsabilidade criminal dos custodiados, justamente porque ainda não foram ouvidos. Com maiores elementos vindos em fase

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1392 e residência fixa - não tem o condão de, por si só, desconstituir a custódia antecipada, caso estejam presentes outros requisitos de ordem objetiva e subjetiva que autorizem a decretação da medida extrema, como ocorre na hipótese em tela (RHC 43239/RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Quinta Turma, j. em 21/08/2014), de modo que a