Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1321 Processo 0019804-68.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. N. M. - - L. N. M. - I. D. do N. - Vistos. Cite-se o executado, nos termos do artigo 733, do Código de Processo Civil, para pagamento das prestações atrasadas, vencidas no período indicado no cálculo de fls. 17, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 2652 caso em testilha demanda reconhecimento de ofício do instituto da prescrição. Primeiramente de se mencionar que a prescrição, nos moldes do Código Civil, é matéria que se pode conhecer de ofício pelo juiz do processo ex vi da redação do artigo 219, §5º do Código de Processo Civil. Sobre a necessid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 1579 V. - R. A. S. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a intimação do(a) advogado(a) ( art. 162, parágrafo 4º do C.P.C.) para: (x) manifestação do(s)a(s)autor(a)(es) quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça fls: (58); PROCESSO 001.10.026896-0 - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 2038 DE BAIXA RENDA. I - O “Auxílio Reclusão” será devido nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. II - Por força da reda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2106 DE PATROCINIO PAULISTA - SP X IZAURA MARIA DE JESUS - Fls. 44 - Vistos. 1.Fls. 43: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 45 dias. 2.Decorrido o prazo, manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690 426.01.2010.000572-3/000000-000 - nº ordem 427/2010 - Execução Fiscal (em gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 140 4885/04 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por L. E. B., L. E. B. em face de E. C. B. - ato processual ordinatório de fls.205:”Providencie a parte interessada a retirada: mandado de levantamento.” Adv.: (102261/SP)CELSO OTAVIO B. LOBOSCHI, (149442/SP)PATRICIA PLIGER, (159683/SP)FABRIZIO MAGALHAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 2215 benfeitorias, origem dos títulos, números das transcrições aquisitivas e ônus que os gravam; b) os móveis, com os sinais característicos; c) os semoventes, seu número, espécie, marcas e sinais distintivos; d) o dinheiro, as jóias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 503 tentativa de localizar o endereço da requerida, devendo o autor providenciar, no prazo de cinco dias, o encaminhamento, comprovando-se nos autos sua distribuição. Decorrido o prazo para o fornecimento do edital, in albis, intime-se o autor a imprimir regular andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito hor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1316 multa, férias remuneradas) e o terço constitucional sobre férias. No mais, presentes os pressupostos processuais de existência, validade e regularidade do processo, assim como as condições da ação e não havendo preliminares a serem apreciadas, declara-se saneado o feito, deferindo-se provar documentais e orais.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 1758 celebrados na vigência do Código Civil de 1916 (revogando o princípio da imutabilidade do regime de bens até então existente), de outro, não se extrai, nem da inicial, nem das razões recursais, causa relevante para a alteração pretendida....”Ademais, conforme observado, o motivo da alteração parcial pretendi