Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 2207 falecimento (art. 17, § 1º da Lei nº 10.705/00); 6 - cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual referente à declaração e recolhimento do ITCMD; 7 - plano de partilha. Aguarde-se o cumprimento deste por sessenta dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. São Paulo, 10 de julho de 2013. - ADV: PE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1891 dias, pena de indeferimento e extinção. Publique-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP) Processo 0031562-61.2013.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Katia Regina Leite Lima e outros - Argemiro Ricardo Lima - c 3136. Vistos. 1- D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 554 nos termos do r. despacho); - Advogados: RENATO SIMAO DE ARRUDA - OAB/SP nº.:197917; Processo nº.: 302.01.2011.009785-3/000000-000 - Controle nº.: 000645/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GESUALDO SIMÃES DONATO - Fls.: 242 a 245 - Vistos. GESUALDO SIMÃES DONATO, qualificado, foi denunciado como incurso no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2206 a certidão do Oficial de Justiça (fl. 99), o herdeiro Antônio Sérgio apresenta problemas psiquiátricos, não sendo realizada sua citação. Por fim, o herdeiro José Gonsalves faleceu em 02.04.2003 (fl. 64), portanto após o óbito de seus genitores e autores da herança que aqui se discute, de modo que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 377 Nº 2053056-60.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Panorama - Agravante: B. S. S. (Menor(es) representado(s)) Agravado: M. F. dos S. - É execução de alimentos, pelo rito do art. 733 do CPC, promovida em 26.08.013, por filha (B.S.S.) em desfavor de seu genitor (M.F. dos S.), em que incluídos, inicialmente, honorários de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1750 ao Banco do Brasil para que proceda a abertura de conta bancária em nome da genitora da requerente. Ciência ao MP. - ADV: SANDRA REGIANE LONGO (OAB 217422/SP) Processo 0701990-10.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. P. S. - I. R. S. - Vistos. Defiro o pedido de assistênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1890 condomínio. O pedido de arbitramento de aluguel deve ser formulado perante juízo cível, competente para conhecimento da matéria. Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor, decretando o divórcio do casal Eduardo Colasuonno e Adriana Giacometti Colasuonno, com fundamento no parágrafo 6º do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 2055 Int.. - ADV: ROBERTO CASSOLA (OAB 153771/SP) Processo 0031947-08.2010.8.26.0007 (007.10.031947-1) - Procedimento Ordinário - Revisão - P. E. P. - G. Z. P. e outro Fls. 157/189: ciência às partes. - ADV: MARCIO RABELO DIEGUES (OAB 146206/SP), ADOLFO SILVA (OAB 83279/SP) Processo 0031963-25.2011.8.26.0007 - Alvará Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 1882 Processo nº.: 302.01.2011.005700-0/000001-000 - Controle nº.: 000388/2011 - Partes: MAURO ANTONIO VICENTE X Desconhecido - Fls.: 6 - Fl. 5: defiro. Esclareça o requerente em cinco dias, nos termos da manifestação do Dr. Promotor de Justiça. (autos com vista para manifestação nos termos do r. despacho)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 301 quesitos do Juízo: o interditando é portador de algum distúrbio de saúde mental? Esse distúrbio o torna incapacitado para os atos da vida civil? Há necessidade de curador para auxiliar o interditando na prática de tais atos? A incapacidade é total ou parcial? A incapacidade é provisória ou permanente?