Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2089 curatelado exercer os atos da vida civil. Desenvolvimento do direito superador da lei para atender à natureza das coisas. Consciência e manifestação da vontade que são requisitos essenciais da prática dos atos e negócios jurídicos, alcançando mesmo atos existenciais. Falta de vontade que fere o plano da existênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3638 autora informe que as dívidas foram contraídas sem o seu consentimento, presume-se que revertidas em favor da família, salvo prova em contrário, sendo de responsabilidade da ré a produção de tal prova. Incontroverso a partilha dos veículos apontados na inicial. Verifica-se que serão partilhados os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4356 a ser pago mediante depósito em conta bancária indicada pela parte requerente (Banco Nubank, Agência nº0001, conta corrente 21823762-2, de titularidade da genitora). 4. Deixo para analisar a necessidade de audiência de conciliação posteriormente à fase postulatória. Cite-se a parte requerida, por carta com avis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4184 mandado, certificando-se o ocorrido, ou informar no prazo de 48:00hs acerca dos motivos da demora ou descumprimento, nos termos do capitulo VI, item 2, subitem 2.6 das NSCGJ. 9- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 702 qual se determinou, dentre outras providências, a suspensão dos feitos nos quais a Imobiliária e Construtora Continental Ltda figura como parte e que envolvem os lotes do Parque Rodrigo Barreto (item 6). Diante disto, o feito deve ser suspenso, não apenas por ser devido o cumprimento da decisão proferida na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 441 Processo 1000943-54.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.R.T. - A.C.J.T. - Vistos Págs. 314/324: Nos termos do que dispõe o art. 1010, § 1º do CPC, intime-se o autor apelado para que apresente contrarrazões no prazo de quinze (15) dias. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1936 no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3902 Processo 1503716-08.2021.8.26.0007 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contra a Mulher - G.T.L.C. - Vistos. Observo que o presente expediente foi encaminhado pela Delegacia de Polícia sem que peças essenciais fossem acostadas, tais como declarações da vítima prestadas em sede policial da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 692 145/146: Abra-se vista à Defensoria Púbica e ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CRISTIANE DENIZE DEOTTI (OAB 111288/ SP) Processo 1003147-24.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Penhora / De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1039 momento oportuno a análise da designação da audiência de conciliação. Aprecio o pedido para fixar os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias, 13º salário, horas extras, verbas rescisórias, menos FGTS, ou meio (1/2) salário mínimo