Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 296 E o impugnante não demonstrou estar o cálculo em dissonância com o percentual fixado na sentença exequenda, razão pela qual se rejeita o alegado excesso. Considerando que a dívida resulta de condenação judicial, aplica-se a Tabela Prática do TJSP no cálculo. Incidência ainda de juros remuneratórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2402 (OAB 289700/SP) Processo 1001677-31.2014.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.R. - Fls. 30: a petição e os documentos que a instruíram não foram suficientes a atender determinação pretérita, de fls. 21, que determinou a comprovação dos pagamentos das pensões alimentíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1266 banda, não se quer aqui a disputa por um cargo público, como incremento de despesas, mas somente o decreto de validade de um documento público em concurso já definido. No mais, tem-se que a impetrante foi aprovada em certame para o cargo público de “cozinheiro” no Município de São João da Boa Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2577 intime-se o réu no novo endereço informado à fl. 45. O(a) advogado(a) da autor(a) deverá providenciar o comparecimento de seu/sua constituinte à audiência acima designada, independentemente de intimação pessoal. As partes poderão arrolar até três testemunhas, que deverão comparecer à audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2857 Vistos. ISAÍAS EUCLIDES DA SILVA ajuizou ação de Reconhecimento de União Estável, aduzindo em síntese, que conviveu em união estável com Maria José da Silva, já falecida. Afirma que conviveram pelo período de 09 anos. Requer o reconhecimento da união estável. Instruiu a inicial (fls. 01/06) com d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1538 Catanduva/SP, no dia 20/07/2015 às 10:50 horas, a fim de ser submetido a exame pericial de dependência químico-toxicológica. - ADV: MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA (OAB 269410/SP) Processo 0006045-27.2014.8.26.0132 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.B. - - R.P.S. - R.G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2625 ou outras aplicações financeiras em nome do réu. Não basta a simples alegação, razão pela qual INDEFIRO o pedido de liminar. 3) Designo audiência de conciliação para o dia 01/10/2015 às 13:40h, devendo o(a) patrono(a) do(a) autor(a) providenciar o comparecimento de seu constituinte, independentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1909 herdeiros Jane Carla Teixeira do Nascimento, João Carlos Teixeira do Nascimento, Gislene Carla Teixeira Nascimento Ferreira e Maria Aparecida Teixeira do Nascimento Ramiro. Narra à petição inicial (f. 01/10, 65/68) com documentos (f. 11/61, 69/81), em síntese, que: no processo de divórcio 0001021-27-20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 817 no valor de R$ 500,00, até o limite de R$ 30.000,00. Não há necessidade de que o profissional designado atenda exclusivamente o infante, considerando que tal medida ensejaria gastos excepcionais que, se levados a efeito indiscriminadamente, acarretariam o próprio risco de se inviabilizar o oferecimento de tai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2220 695, “caput”, do Código de Processo Civil, a ser realizada na “CASA DA FAMÍLIA”, situada na Avenida Antonio Emmerick, 1416 - Vila São Jorge , no dia 24/02/2020 às 13:30h . 6.Cite-se e intime-se pessoalmente o requerido com antecedência mínima de 15 (dias) a contar da data de audiência de conc