Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1952 Domingos Rodrigues - - Ana Paula, registrado civilmente como Ana Paula Domingos Rodrigues - - Adão, registrado civilmente como Adão de Jesus Domingos Rodrigues - Vistos. Segundo o art. 320 do Código de Processo Civil a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da aç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 4428 nem todos os herdeiros foram citados. IV- A ordem de vocação hereditária apresentada pela requerente está incorreta. Como a extinta era viúva, não há meeiro no feito, sendo herdeiros seus sete filhos vivos: Elza, Edvaldo, José, Zilda, Maria, Cleide e Paulo. Quanto ao filho pré-morto Orandir (falecido em 27/11/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 3082 procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2894 de carência. Por todas essas razões, verifica-se que de rigor é a procedência da ação. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, promovida por VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2752 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da presente execução e as que se vencerem no curso do processo (art. 528, § 7º, CPC). Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2020. - ADV: CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP) Processo 0005951-29.2019.8.26.0189 (processo principal 1000412-02.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 684 locador(a) levantar a quantia depositada (art. 62, IV, Lei nº 8.245/91). 6. Cite-se os fiadores, via carta AR digital (mãos próprias). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se. (NOTA DO CARTÓRIO: Providencie a autora o recolhimento da di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 592 citação pessoal do acusado (fls. 135), e a oferta de resposta escrita à acusação por advogado nomeado (fls. 138 e 141/142), passo a análise da hipótese de absolvição sumária, prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal (“ Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3082 os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios, pois não há prova pré-constituída da paternidade. Assim, não é de se aplicar a lei de alimentos para a fixação de alimentos provisórios ou mesmo o artigo 852 do CPC, que cuida dos alimentos provi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2564 ante a gratuidade concedida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: JORGE ALAN REPISO ARRIAGADA (OAB 105127/SP) Processo 1001151-92.2016.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Alexandra Waldemarca Goulart - Vistos.1. Julgo por sentença para que produza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 901 Afirma o autor que inventariante propôs ação de Reconhecimento de União Estável e que a mesma foi julgada improcedente, com seu respectivo transito em julgado. Contudo, tendo em vista a noticia de existência de testamento, foi determinado a propositura de ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, nã