259 resultados encontrados para dadas as condicoes prefixadas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ADV ACUS : 40510 GO - RAFAEL GUIMARAES OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201504328188 D E C I S A O VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE A F. 32, PELA CONCESSAO DO BENEFICIO DO LI VRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO LUCIMAR PEDRO DA SILVA, FACE A O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS SUBJETIVO E OBJETIVO. CALCULO DE PEN A ACOSTADO AS FF. 13/14. E O RELATORIO. D E C I D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 IO PUBLICO INTIMEM-SE CUMPRA-SE PARAUNA, 24/05/2019 WANDERLIN A L IMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312462-98.2012.8.09.0120 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILSON DE SOUZA GONZAGA ADV ACUS : 34186 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201203124621 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DES FAVOR DE WILSON DE SOUZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 AUTOS NR. : 873 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : STHEPHAN DE SOUZA VIEIRA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 26390 GO - WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 21 DE JULHO DE 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 INTIME-SE O REQUERENTE ACERCA DO TEOR DO ATO ORDINATóRIO DE FL.63 "MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS. 62, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS; (ITEM VII)." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 123232-59.2007.8.09.0137 ( 200701232328 ) 3152 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS PEREIRA E MAGALHAES LTDA AMELIO SOARES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE EMBARGADO : VALDEMAR DE JESUS ADV EMBGTE : 30361 GO - FERNANDA FREITAS DIAS ADV EMBGDO : 40510 GO - RAFAEL GUIMARAES OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO A PARTE EMBARGANTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS A EXECUCAO POR CONSEGUIN T E, DETERMINO A INTIMACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 , SOBRE A AUDIENCIA DESIGNADA. JANDAIA-GO, 24 DE ABRIL DE 2.018. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 185148-26.2016.8.09.0090 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VANESSA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 24566 GO - LARISSA ABDALLA DESPACHO : AUTOS N: 201601851485 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A AUDIENCIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ME DE UMA LEI PENAL QUE CONCEDE O LIVRAMENTO, SURGE PARA O REU A OBRIGACAO DE SOFRER A PENA QUE LHE VENHA SER IMPOSTA, MAS TAMBEM, SIMULTANEAMENTE, O DIREITO DE, AO FIM DE CERTO TEMPO, E DADAS AS CONDICOES PREFIXADAS NA LEI, OBTER QUE LHE SEJA DISPENSADO O EFE TIVO CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA" ("NOVAS QUESTOES JURIDICO-P ENAIS", PAG. 143, IN RT 612/277). PARA A CONCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 (DEZ) DIAS, JUSTIFICATIVA PARA AS FALTAS NOTICIADAS A FL. 391 E, NOVAMENTE, A FL. 402 . APRESENTADA OU NAO TAL JUSTIFICATIVA, DE-S E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PARAUNA, 07 DE JULHO DE 2017. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108261-20.2017.8.09.0040 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIERRYS PAULO DA SILVA VITIMA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PRESENTE SENTENCA. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENS AO DOS DIREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, S EJA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECI ES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO O U DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 9 DO TSE), OFICIE-SE O T RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARCIO ANTONIO VERGINIO ADV ACUS : 29414 GO - WOLNEI DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 200900386988 DECISAO VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO MAR CIO ANTONIO VERGINIO FAZ JUS A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONA L, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 425/426. PARECE