Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA - HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. - LINO CONSTRUCOES E MAO DE OBRA LTDA. - UPCON INCORPORADORA S.A. 10389 RECLAMADO ADVOGADO UPCON INCORPORADORA S.A. DAVID SANTANA DA SILVA(OAB: 235514-D/SP) EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE(OAB: 221785/SP) REC

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2040 Sentença Vistos etc EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB apresentou Embargos Declaratórios, expondo suas razõesna petição de fls. 225/227. Desnecessário o preparo. É o relatório. FUNDAMENTOS DA DECISÃO. Processo Nº RTOrd-0001741-26.2016.5.06.0001 AUTOR VALDOMIRO MARTINS DA SILVA ADVOGADO YOUSHIRO YOKOTA NETO(OAB: 29667/PE) ADVOGADO JOSE ULISSES DE

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1532 Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, em razão de convocação para o Egrégio TST através do Ato GVP/TST nº 01/2016. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, consoante ATO TRT/GP nº 077/16, ausente justificadamente. Acórdão pelo Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros. Justificativa de voto

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1540 do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza Assinatura JUNTADA DE VOTO DIVERGENTE Restei vencido no julgamento do presente recurso ordinário; razão pela qual faço a juntada das seguintes razões: ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Desembargador Redator Do vínculo empregatício O chamado processo seletivo a que foi submetido a RECLAMANTE era composto, segundo a RECL

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1119 Admissibilidade Do período de treinamento O recorrente tomou ciência da r. sentença de piso em 13.10.2017 (aba expedientes) e interpôs seu recurso ordinário no dia A recorrente vergasta a r. sentença monocrática, ainda, quanto ao 19.10.2017, portanto, tempestivo, adequado, cabível, subscrito por reconhecimento do período de treinamento - 01.12.2015 a adv

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3506 II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. Portanto, dadas as provas analisadas, é possível o acolhimento do pedido de reconhecimento de união estável no período compreendido entre 11/2013 e 03/2019, com fundamento no art. 1.723, do Código Civil. Vide transcrição: Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a un

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2640 93 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS RECURSO APELATÓRIO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FAZ PARTE DESTA DECISÃO.FORTALEZA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. FRANCISCO GLADYSON PONTES RELATOR 0060161-87.2007.8.06.0001Apelação Cível. Apelante: André Luiz de Oliveira Ferreira. Repr. Le

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1182 comparecer perante o balcão desta Secretaria para entregar sua CTPS para fins anotação. Prazo de 05 (cinco) dias. Goiânia - GO, 3 de Maio de 2019. LEONARDO BRITO BARRETO DECISÃO Servidor(a) Vistos, etc. Notificação Processo Nº ET-0010483-75.2019.5.18.0009 EMBARGANTE ELIETE KAREN LIMA DA SILVA MACHADO ADVOGADO ARTEMIO FERREIRA PINCANCO NETO(OAB: 29412/GO) EMBAR

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1185 Aletheia June Vilamiu - Analista JudiciáriaS GOIANIA, 2 de Maio de 2019 DECISÃO WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Vistos, etc. Notificação Processo Nº ET-0010483-75.2019.5.18.0009 EMBARGANTE ELIETE KAREN LIMA DA SILVA MACHADO ADVOGADO ARTEMIO FERREIRA PINCANCO NETO(OAB: 29412/GO) EMBARGADO RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA ADVOGA

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 3477 caso do empregador, esse dever é jurídico, pois deve proporcionar Julgo improcedente o pedido. aos seus empregados não só um meio ambiente adequado e seguro, como também prestar-lhe toda assistência necessária em caso de acidente. Configura, sem dúvida alguma, dano moral a conduta do empregador que deixa sem assistência empregado em DANO EXISTENCIAL caso de aci