Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 A MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO PO R MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (........... .), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLI VEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PU BLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 93030-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1504 NATUREZA : FLAGRANTE IN

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 IV, PAG. 49 E 50). JA COM RELACAO AOS CUSTODIADOS CLERISTON ROSA DA SILVA E MARCOS RIBEIRO DE DEUS, NOTA-SE QUE NAO EXISTE AMPARO LEGAL PARA SE CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTI VA, UMA VEZ QUE INEXISTE A NECESSIDADE DE MANTE-LOS PROCESSUALMEN TE PRESOS, CONSIDERANDO QUE SAO PRIMARIOS. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVA

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 SIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMB RO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVAMENTE CONSIDERADO S, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBER DADE CAUSARAO EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARAO A A PLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERAO PERTUR