Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 544 relator a concluir que não foram constatados vestígios de alterações nas gravações dos caracteres de identificação do chassi e motor do veículo em questão”. Não bastasse, foi juntado a fls. 15 cópia do último Certificado de Licenciamento do veículo e do Bilhete do Seguro DPVAT, doado pela Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 1536 apesar da indisponível a verba pública, os procuradores do INSS vem sendo autorizados as transigir. - ADV RICARDO VIEIRA BASSI OAB/SP 215478 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083 142.01.2010.000435-7/000000-000 - nº ordem 127/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer - L. O. D

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 938 como os responsáveis pelo roubo, destacando que CAIO era quem pilotava a motocicleta que foi utilizada no assalto, enquanto DIEGO era quem estava na garupa. Em interrogatório, DIEGO CORREA DE SOUSA confessou que instalou a placa QET-8543 na Honda Biz, cor branca, chassi 9C2JC4830JR030983, com lacre do DETRAN-PA pertencente à motocicleta Honda Biz, cor branca, chassi 9C2JC4830JR015686, assim como dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 1988 196.01.2009.028297-5/000000-000 - nº ordem 2347/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X AMAURICIO MARIO DE ALCANTARA - Fls. 37 - Vistos. I - Primeiramente, nos termos do artigo 616 do Código de Processo Civil, emende a exequente a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 1777 Ribeiro de Limas - Fls. 14: Informe a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de promover-se nova citação, o correto logradouro, posto o ora indicado ser inexistente. Neste ínterim, aguarde-se juntada aos autos do respectivo A.R. Após, tornem conclusos. - ADV: WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB 92158/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3782 processual, exceto para prestar depoimento pessoal. 10.2. INTIME-SE o Procurador do INSS (por AR-digital) do teor desta decisão e da data da perícia para, querendo, comunicar seus assistentes técnicos. 11. Cumprido o item 10, aguarde-se a vinda do laudo. 12. Com a juntada do laudo, CITE-SE A AUTARQUIA-R�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 891 certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 315 SP) Processo 0002143-06.2015.8.26.0270 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Alexandre Jorge Severino de Brito - Francisco de Assis - Vistos.Manifeste-se o autor acerca da informação de fl. 50, bem como esclareça porque os dados do Chassi do veículo VW/18310 Titan não corresp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1448 de que foi ele quem subtraiu a serra de mármore da vítima, pois ninguém o viu pegando o objeto, nem tal bem foi encontrado em sua posse. Assim, apesar dos indícios e das suspeitas sobre a autoria, estes não permitem a condenação do réu (cf. fls. 148). Pelo exposto, e acolhendo a manifestação do Mini

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2449 726 Marciano da Silva, nos termos do artigo 147 do Código Penal a uma pena de 01 ano e 04 meses de detenção ser cumprida no regime semiaberto. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade em razão do réu não preencher o requisito subjetivo. Também, incabível a suspensão condicional de pena nos termos do artigo 77, I do