Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2318 Processo 0005018-08.2014.8.26.0197 - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal - F.O.P. - Vistos. As alegações da defesa remetem à análise do mérito e somente poderão ser confirmadas após regular instrução, sendo que não foram comprovadas a existência de qualquer das hipóteses previstas no art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1253 ALMIR admitiu o cometimento do crime, alegando que o emplacamento dianteiro original do veículo foi extraviado e, por isso, inseriu a placa fornecida por um amigo para poder circular com o automóvel, indispensável à atividade comercial, fato verificado cerca de seis meses antes da abordagem policial. Inicialmente, não se depa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 837 - Condominio Edificio Ibirapuera - Vistos. 1- Providencie a parte embargante, no prazo de 15 dias, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a juntada de cópia das três últimas declarações de imposto de renda ou declaração de isenção obtida junto à Secretaria da Receita Federal, se for o caso, sob pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2785 começar a contagem a partir da entrada em vigor dos preceitos hodiemos” No mesmo sentido a doutrina de Antônio Jeová Santos in. Direito Intertemporal e o novo Código Civil - ed. Revista dos Tribunais - 2a edição - p. 144, em formidável obra que publicou: “Quando a lei nova abrevia o prazo e ainda não se pa

Caderno único ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 autoria dos delitos descritos na denúncia e imputados ao acusado. Para tanto, imprescindível mostra-se o exame do conjunto probatório reunido, tanto na fase inquisitorial quanto em juízo. Da materialidade dos crimes A materialidade dos delitos apurados fora comprovada por todas as provas coligidas aos autos, em especial pelo auto de prisão em flagrante (fls. 04/10), pelo auto de apresentação e

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 folha 38-39 aponta que Douglas havia consultado o sistema SINESP Cidadão e listado várias placas de motos que coincidiram com os dados das placas apostos nos documentos falsos que também foram apreendidos na mesma ocasião. DIEGO MARQUES DE SOUZA - IRMÃO DE REGINALDO O relatório de folha 42 indica que Diego Marques chegou em Brasília no dia 22.11.2016, para ajudar o grupo em suas atividades. ANTÔN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2785 começar a contagem a partir da entrada em vigor dos preceitos hodiemos” No mesmo sentido a doutrina de Antônio Jeová Santos in. Direito Intertemporal e o novo Código Civil - ed. Revista dos Tribunais - 2a edição - p. 144, em formidável obra que publicou: “Quando a lei nova abrevia o prazo e ainda não se pa

Poder Executivo ● 21/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

ANEXO III DECLARAÇÃO HABILITAÇÃO MOTORISTAS NOME EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº xxxxxxxxx, com sede na Av. xxxxxxxx, nº xxx, bairro de xxxxxxx, Município /PE, declara, sob as sanções legais, em cumprimento aos termos do artigo 5º, X da lei 16.205/2017, que todos os motoristas utilizados na prestação do serviço de fretamento intermunicipal de passageiros dispõem de Carteira Nacional de Ha

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de pedido de restituição de bem, distribuído por dependência aos autos n. 0008018-02.2016.403.6120, em que GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ 33.072.307/0001-57, com endereço no Rio de Janeiro/RJ, requer a liberação do veículo tipo caminhão trator, modelo Volvo/FH 440 4x2T, placas EPU 6259/SP, chassi 9BVAS02A2BE767885, cor vermelha, ano 2010/2011 (placa da apreensão HTT-6092/MS), emplacado no município de São Bernardo do Campo/SP, do qual afirma ser proprietário e terceiro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de pedido de restituição de bem, distribuído por dependência aos autos n. 0008018-02.2016.403.6120, em que GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ 33.072.307/0001-57, com endereço no Rio de Janeiro/RJ, requer a liberação do veículo tipo caminhão trator, modelo Volvo/FH 440 4x2T, placas EPU 6259/SP, chassi 9BVAS02A2BE767885, cor vermelha, ano 2010/2011 (placa da apreensão HTT-6092/MS), emplacado no município de São Bernardo do Campo/SP, do qual afirma ser proprietário e terceiro