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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXP ECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE SAMUEL BERNARDE S DOS SANTOS, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SA LVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO, E DESE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ. CITE-SE E I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 A (HABEAS CORPUS N 142385- 23 2015 8 09 0000, 2 CAMARA CRIMINAL, RELATOR DES EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR, DJE 1807 DE 18/06/2015 ) ANTE O EXPOSTO, NAO EST ANDO DEMONSTRADA A INDISPENSABILIDADE D E SUA SEGREGACAO CAUTELAR, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DE THAYS LUARA DE CARVALHO TEIXEIR A POR LIBERDADE PROVISORIA (ARTS 327, 328 E 350 DO CPP), MEDIANT E O CUMPRIMENTO DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ANDO DEMONSTRADA A INDISPENSABILIDADE DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DE THAYS LUARA DE CARVALHO TEIXEIR A POR LIBERDADE PROVISORIA (ARTS. 327, 328 E 350 DO CPP), MEDIANT E O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGACOES LEGAIS: 1. COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADA; 2. NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 OU SE DE DEDICA A OUTRAS PRATICAS CRIMINOSAS, PODERA SER CONTEMP LADO COM O BENEFICIO PREVISTO NO ART. 33, 4, DA LEI 11.343/06. DE SSA FORMA, VERIFICO QUE, NA HIPOTESE DE EVENTUAL CONDENACAO, A PE NA A SER APLICADA AO DENUNCIADO POSSIVELMENTE SERA CUMPRIDA EM RE GIME PRISIONAL MAIS BENEFICO QUE A SEGREGACAO PROVISORIA EM QUE S E ENCONTRA ATUALMENTE. VEJO, ADEMAIS, QUE IA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 E JUSTICA EMPREENDER MAIS DILIGENCIAS PARA LOCALIZA-LA. NA OPORTU NIDADE, A DEFESA TECNICA DE WEBERT AMARAL DIAS FICOU INTIMADA PAR A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECER O ENDERECO DE RENATO AUG USTO FERREIRA. AS DEFESAS TECNICAS DE WEBERT AMARAL DIAS E MATHEU S DANIEL GOMES MOREIRA SE COMPROMETEU A TRAZER A TESTEMUNHA VANES SA RODRIGUES DA SILVA XAVIER E MATHEUS DANI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 12, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE PAULO ANTONIO LAFERTI CORTEZ, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO S E, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO, E DE-SE BA IXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ. CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO DA AU DIENCIA DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE POR OCASIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESD E JA, FICA NOMEADO(A) O(A) INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ES TADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DETERMINO A INTIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ENAL, P ORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AM PLA DEFESA ALEM DISSO, VEJO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUS ADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR ASSIM, NAO VERIFICAN DO NENH UMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTI GO 397 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMUL ADO PELA DEFESA TECNICA E DESIGNO O DIA 02/08
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 VISTA QUE SUBSISTEM INCOLUMES OS MOTIVOS EN SEJADORES DA MEDIDA R ESTRITIVA DE LIBERDADE, E HAVENDO PROVA DA E XISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DE CRETADA EM DESFAVOR DE ELIAS EMANOEL SILVA DA PAZ E WASHINGTON DO S SANTOS LIRA DE MODO DIVERSO, NO QUE DIZ RE SPEITO A SAMUEL BERN ARDES DOS SANTOS, EM ANALISE CONCISA E CAUTEL