Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 1991 a alteração dos dados do consumo da fatura de maior consumo, utilizado para tanto a média dos últimos 12 (doze) meses, cujo teor esta descrito nos item 4.8 do documento de retificação de fatura de agua às fls. 133/134.Dessa forma, a fatura do mês de fevereiro, que acusou o maior pico de consumo, foi re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 128 depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1574 que o ICMS-ST deve ter o mesmo valor caso houvesse sido calculado pelo efetivo contribuinte.Não consta ter havido discussão administrativa. Ou seja, a impetrante enseja diretamente a discussão em Juízo. Não consta, dessa forma, nenhuma justificativa do Fisco para a aplicação do tributo sobre a PIS e COFINS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 2716 consumo estão pagas. Ademais, não há como se atribuir ao banco Itaú qualquer responsabilidade pelo ilícito perpetrado pela requerida Caiuá, pois a ela, como prestadora do serviço de energia elétrica, do qual o autor é consumidor, é que cabia repassar os dados do consumo para que fosse procedido ao de

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1065 179 EXPEDIENTES DA 3ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA WALDENIO FARIAS ROCHA JUNIOR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2014 ADV: ROBERTO BARCELOS BARBOSA (OAB 12155/CE) - Processo 0158701-63.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE: LAYANE STEFA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2225 Processo 1008800-69.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - 99 Tecnologia Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para determinar que a ré se abstenha de exigir da autora o cumprimento das obrigações criadas pela Lei Municipal n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 465 em face de SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO, qualificados nos autos, objetivando: a) a repetição, em dobro, do que pagaram aos adquirentes de imóvel da sua propriedade em razão de cobrança indevida patrocinada pela ré e b) a reparação dos danos extrapatrimoniais suportados. Emenda às fls. 146/15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 146 GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1018227-31.2018.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - VISTOS.Comprovado o vínculo contratual de financiamento por alienação fiduciária, conforme instrumento acostado aos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4431 em epígrafe; c) apresentar cópia de carnê/guia de recolhimentos relativos aos demonstrativos de pagamento carreados as fls. 18/23, nos quais seja possível a verificação da natureza do tributo, exercício, bem como os dados do imóvel, alternativamente apresentar certidão de valores pagos, relativos aos I

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º As informações referidas no inciso III do caput são relativas a cada contrato de comercialização firmado em ambiente de contratação livre, por meio do qual o declarante tenha adquirido energia elétrica para consumo no submercado Nordeste, conforme definido na Resolução nº 402, de 21.9.2001, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. § 2º Relativamente à informação prevista