Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2046 RELAÇÃO Nº 0279/2020 Processo 1500305-09.2019.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael Fernando Galocio - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. 1- O v. Acórdão de fls. 221/239 negou provimento ao recurso da defesa. 2- Comunique-se, com urgência, ao juízo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3111 nomeação de Curador Especial à Requerida DAIANA CRISTINA DE SIQUEIRA MEIRELLES. Servirá o presente, assinado digitalmente como OFÍCIO. Int. Monte Alto, 31 de agosto de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ilustríssimo Senhor Presiden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2695 Processo 1000241-51.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Família - Kamila Cristina Ribeiro - Dorival Christoforo e outro - Nos termos do Comunicado Conjunto nº555/2022, havendo necessidade de reiteração para o agendamento de perícia, solicite-se IMESC ao agendamento de data para a prova pericial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1995 dos réus Reginaldo e Jéssica, não merece prosperar. Isto porque referido laudo foi elaborado por peritos nomeados, capacitados e habilitados para tal finalidade, não havendo indícios de maculação de referidos laudos. 6. Em relação ao pedido e instauração de incidente de dependência toxicológica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1980 com todas as suas circunstâncias, sendo suficiente para o desenvolvimento regular da persecução penal, nos termos que exige o art. 41 do Código de Processo Penal, o que afasta sua pleiteada rejeição. Assim, ratifico o recebimento da denúncia. Quanto à alegada excludente de ilicitude pela legítima def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1357 2287809-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Auto de P

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 13654 executada, o reclamante deverá requerer o que de direito nos termos dos artigos 878 e 11-A ambos da CLT, redação dada pela PODER JUDICIÁRIO Lei 13.467/17, sob pena de arquivamento dos autos. JUSTIÇA DO Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 07 de fevereiro de 2023. FRED MORALES LIMA Juiz do Trabalho Substituto RAA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 2001 proferido nos autos. Recorrido(a)(s): CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE Órgão Especial - Análise de Recurso SAO PAULO SABESP Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Advogado(a)(s): FABIO ALBUQUERQUE (SP - 164311) Processo: 0010774-92.2020.5.15.0019 RORSum RECORRENTE: CLARICE TRAFICANTE PEREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRIDO: SANT

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 GRS 11951 Ao arquivo. JABOTICABAL/SP, 29 de outubro de 2020. Processo Nº ExProvAS-0010562-41.2020.5.15.0029 EXEQUENTE DJALMA DE SOUZA SILVA ADVOGADO BEATRIZ MARIA PERES SILVA(OAB: 362039/SP) ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) EXECUTADO SAO MARTINHO S/A ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SAO MARTINHO S/A ANDREA MARIA

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1967 Dou provimento ao agravo de petição interposto pela executada, AZEVEDO neste ponto, a fim de determinar a retificação dos cálculos, de Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO maneira que a parcela denominada "quebra de caixa" não integre a Sustentou oralmente, pela Agravante, a Dra. ANA LUIZA base de cálculo das horas extras. FERREIRA CRUZ E SUP