22 resultados encontrados para dalianne aparecida pereira - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Advogado do(a) APELANTE: DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117-A Advogado do(a) APELANTE: DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117-A Advogado do(a) APELANTE: DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117-A Advogado do(a) APELANTE: DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117-A Advogado do(a) APELANTE: DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NADIR MACIEL DE SOUZA PEREIRA, VLADIMIR DE SOUZA PEREIRA, VANDERSON DE SOUZA PEREIRA, DALIANNE APARECIDA PEREIRA, DARISSA DE SOUZA PEREIRA, INSTITUTO
Sessão de Julgamento Data: 27/11/2019 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000467-04.2016.4.03.6303 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: NADIR MACIEL DE SOUZA PEREIRA, VLADIMIR DE SOUZA PEREIRA, VANDERSON DE SOUZA PEREIRA, DALIANNE APARECIDA PEREIRA, DARISSA DE SOUZA PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE
OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de outubro de 2019 Destinatário: APELANTE: NADIR MACIEL DE SOUZA PEREIRA, VLADIMIR DE SOUZA PEREIRA, VANDERSON DE SOUZA PEREIRA, DALIANNE APARECIDA PEREIRA, DARISSA DE SOUZA PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NADIR MACIEL DE SOUZA PEREIRA, VLADIMIR DE SOUZA PEREIRA, VANDERSON DE SOUZA PEREIRA, DALIANNE
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000467-04.2016.4.03.6303 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: NADIR MACIEL DE SOUZA PEREIRA, VLADIMIR DE SOUZA PEREIRA, VANDERSON DE SOUZA PEREIRA, DALIANNE APARECIDA PEREIRA, DARISSA DE SOUZA PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117-A Advogado do(a) APELANTE: DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117-A Advogado do(a) APELANTE: DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117-A Advogado do(a) APELANTE:
E M E N TA PREVIDÊNCIA SOCIAL. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA QUE IMPEDE O TRABALHO HABITUAL. APELAÇÃO DO INSS. INCAPACIDADE. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA E IMPROVIDA. I - Considerando que o valor da condenação ou proveito econômico não ultrapassa 1.000 (mil) salários mínimos na data da sentença, conforme art. 496, § 3º, I do CPC/2015, não é caso de remessa oficial. II - Pedido relativo
UNIDADE: CAMPINAS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0010431-55.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ODAIR DARC PEREIRA ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010433-25.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: SP224109-ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GA
UNIDADE: CAMPINAS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0010431-55.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ODAIR DARC PEREIRA ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010433-25.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: SP224109-ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GA
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS CEZAR BUENO ADVOGADO: SP154924-MARCELO PAES ATHÚ RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006731-37.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCIA DE ARAUJO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006733-07.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GUILHERME HENRIQUE SANTOS REPRESENTADO POR: DALIANNE APARECIDA PEREIRA ADVOGADO: S
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000467-04.2016.4.03.6303 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: NADIR MACIEL DE SOUZA PEREIRA, VLADIMIR DE SOUZA PEREIRA, VANDERSON DE SOUZA PEREIRA, DALIANNE APARECIDA PEREIRA, DARISSA DE SOUZA PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117-A Advogado do(a) APELANTE: DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117-A Advogado do(a) APELANTE: DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117-A Advogado do(a) APELANTE: DMITRI
I - A Corte de origem analisou a controvérsia dos autos levando em consideração os fatos e provas que envolvem a matéria. Assim, para se chegar à conclusão diversa seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado pelo enunciado n. 7 da Súmula do STJ. II - Ressalte-se ainda que a incidência do enunciado n. 7 quanto à interposição pela alínea a impede o conhecimento da divergência jurisprudencial, diante da patente impossibilidade de similitude fática entre acórdãos