7.500 resultados encontrados para dalto eduardo dos - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 313 conclusos para homologação (de um possível acordo) ou para decisão. C) Diligencie-se, INTIMEM-SE e CUMPRA-SE, com a urgência que a ação requer.” 4. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Int. CUMPRA-SE. ADV: ALEX ALBUQUERQUE BATISTA (OAB 10634/AM) - Processo 0625191-46.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaç�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3043 316 ADV: MANOEL MATOS RODRIGUES (OAB 8791/AM), ADV: ROZANA RIBEIRO PRAIA (OAB 10234/AM), ADV: ALCINO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 3035/AM), ADV: ROBERTO DA SILVA TAVARES (OAB 3160/AM), ADV: GLÁURIA GISELLE CHAVES HENRIQUES (OAB 6692/AM) - Processo 0640445-64.2016.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M.L.V. - Tendo em vista
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que as custas referentes ao cumprimento do mandado determinado no “item 1” serão cobradas conforme estabelecido no artigo 2.º, parágrafo 2.º, do Provimento n.º 250/2015 da Corregedoria Geral de Justiça. CUMPRA-SE. ADV: RALLES DE ARAÚJO BALDEZ (OAB 12429/AM) Processo 0650813-30.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Guarda - REQUERENTE: Leonardo Lima Silva - REQUERIDO:
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CPC, ACOLHO ESSA PRETENSÃO ESPECÍFICA; DECRETO O DIVÓRCIO DA AUTORA E DO CÔNJUGE REQUERIDO, a qual voltará a utilizar seu nome de solteira (G. D. B. DE S.), segundo juntada de fls. 05; E, por conseguinte, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO - PARCIAL - DE MÉRITO (C. P. C., art. 487, I). Isento de custas nos termos da Lei nº 1.060/50 c/c art. 98, §§ 2º e 3º do NCPC. P.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CPC, ACOLHO ESSA PRETENSÃO ESPECÍFICA; DECRETO O DIVÓRCIO DA AUTORA E DO CÔNJUGE REQUERIDO, a qual voltará a utilizar seu nome de solteira (G. D. B. DE S.), segundo juntada de fls. 05; E, por conseguinte, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO - PARCIAL - DE MÉRITO (C. P. C., art. 487, I). Isento de custas nos termos da Lei nº 1.060/50 c/c art. 98, §§ 2º e 3º do NCPC. P.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3341 598 AM, atualmente por não promover e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, para os termos da ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68/PROC n.º 0632121-46.2020.8.04.0001, na qual figura como requerente, devendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do eventual interesse do prosseguimento do feito, sob pena de ex
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dias, por inércia dos requerentes, que não promoveram os atos necessários ao seu regular andamento. Nesse sentido, trago à colação os ensinamentos de Humberto Theodoro Junior: Diante do sistema de impulso oficial do processo (art. 2º), o juiz não está jungido a aguardar a provocação do interessado para extinguir a relação processual abandonada pela parte. Verifi
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3205 437 DE DNA para o processo em epígrafe, a ser realizada em 21 de fevereiro de 2022, às 8 horas e 30 minutos, na sala da 6.ª Vara da Família, Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcello, 2º Andar, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5195, Manaus-AM - E-mail: [email protected]. Ficam desde
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1142 percentual de 25,05% (vinte e cinco, vírgula cinco por cento) do salário mínimo. A partir de sua devida intimação, a parte autora deixou transcorrer em branco o prazo para réplica, conforme certificado às fls. 48. Então, às fls. 55/56, foi deferido o pedido de revisão dos ditos alimentos provisórios para o percentual de 25,05%