13 resultados encontrados para dalton felix de matos oab - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 1927 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740
Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2541ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ da liminar concedida, para que a Administração Militar possa dar andamento normal aos trâmites do Procedimento Disciplinar, inclusive quanto ao cumprimento da reprimenda, independentemente de eventual recurso de
Página 14 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2558ª · São Paulo, terça-feira, 30 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Nº 0004539-08.2018.9.26.0030 (Controle 86271/2018) - SPB - 3ª Aud. Acusado: CB FLAVIO FELIX DA SILVA Advogado: Dr(a). REINALDO SIDERLEY VASSOLER OAB/SP 082555 Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA
Página 9 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2607ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ militar, para que os denunciados sejam, ao final, condenados, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, nos termos dos artigos 399 e seguintes do Código de Processo Penal Militar. Rol: 1. Sd PM 123191-0 Paulo Rio
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 2037 acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP. ADV. DRA. NEUSA SCHNEIDER OAB/SP 149.438. Processo nº 050.09.006995-1, Controle 215/09 J.P. X CLEBER SANTOS e WILSON APARECIDO DA SILVA RAIMUNDO Fica a defesa intimada a apresentar as razões de apelação, dentro do prazo legal ADV. DR
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1219 PROCESSO No. 0041037372012 CTR. 722/12 JP. X RENAN OLIVEIRA MASSIA. FLS. FICA A DEFESA INTIMADA PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL. ADVS. DR. CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS, OAB/SP. 171.260. PROCESSO No. 0107659352011 CTR. 141/12 JP. X GERNANDO ASSIS VIERIA DA SILVA. FLS. PARA AUDIÊNCIA, DESIGNADO O DIA 24
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2424 que SILVIO YOCHIO HASHIMOTO seja encaminhado ao FORUM CRIMINAL DE SÃO PAULO- à rua Abrahão Ribeiro, 313, São Paulo/SP (Próximo ao Viaduro Pacaembu) - (1º Andar , Avenida A, sala 203), para realização do EXAME PERICIAL, munido de documento de identificação. Chegar com 30 min. de antecedência. - ADV: REGINA
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 2044 multa, no valor unitário mínimo legal, como incursos no art. 157, §2º, I e II, do CP. Regime inicial fechado, podendo apelar em liberdade; bem como para que manifeste-se nos termos do art. 600 do CPP, dentro do prazo legal” - Advogado(a)(s): Dr(a)(s). ADRIANA FRANZIN BETTIN - OAB/SP 158.047 Processo nº - 050.08.01
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 4120 pelo prazo regulamentar de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados da efetivação da publicação, arquivemse os autos. - ADV: SILVANEA GAMA E SOUSA (OAB 243129/SP), ISABEL APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 295400/SP) Processo 0003353-36.2014.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorre
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2089 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZANA JOAQUIM DE OLIVEIRA CARMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2014 Processo 0001328-07.2010.8.26.0004 (004.10.001328-0) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública