TJMSP 04/10/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2541ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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da liminar concedida, para que a Administração Militar possa dar andamento normal aos trâmites do
Procedimento Disciplinar, inclusive quanto ao cumprimento da reprimenda, independentemente de eventual
recurso desta decisão e do seu recebimento no efeito suspensivo.
P.R.I.C.
São Paulo, 02 de outubro de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da
justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - OAB/SP 247025.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, ANA CARLA
MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
3ª AUDITORIA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº HCCiv 0800129-98.2018.9.26.0020
Controle nº 000130/2018
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Paciente: Sd PM 142548-0 MARCELO JOSÉ CORREA CAMBUY
Impetrante: Joice Vanessa dos Santos, OAB/SP 338.189
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de ID nº 139761 no sentido de que foi negada a liminar.
Nº 0001011-63.2018.9.26.0030 (Controle 83766/2018) - PP - 3ª Aud.
Acusado: CB CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Fica V. Sa. intimada da juntada aos autos do documento requeridos pela Defesa, às fls. 150/156.
Nº 0003572-60.2018.9.26.0030 (Controle 85802/2018) - PP - 3ª Aud.
Acusado: 1.TEN DIOGO FELIPE COUTINHO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). JOEL DOS PASSOS MELLO OAB/SP 167954
Fica V. Sa. intimado a se manifestar nos termos do art. 428 do CPPM (alegações finais escritas).
4ª AUDITORIA
Nº 0000786-13.2018.9.26.0040 (Controle 83582/2018) - 4ª Aud. - PP
Indiciados: CB GIOVANE HORTENSE ONOFRE e outro
Advogados: Dr(a). DALTON FELIX DE MATOS OAB/SP 360539 e Dr(a). THIAGO BIANCHI DA ROCHA,
OAB/SP 322059
Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 04/10/2018, às 15:00 h, por teleaudiência no Fórum
Estadual de Hortolândia/SP, para oitiva de duas testemunhas civis, ficando os acusados dispensados de
apresentação.
Nº 0001259-33.2017.9.26.0040 (Controle 80655/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB JAMES WILIAM DA SILVA CORDEIRO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria, CIENTIFICADA da realização da audiência de Leitura e Publicação de
Sentença realizada aos 02/10/2018, às 17:00, bem como INTIMADA nos termos do artigo 529, CPPM.
Nº 0004785-47.2013.9.26.0040 (Controle 69431/2013) - 4ª Aud.
Acusados: CEL REF PM LUIZ FLAVIANO FURTADO e outros
Advogados: Dr(a). LAERCIO FERNANDES JUNIOR OAB/SP 395277, Dr(a). ANTONIO FERNANDO
PINHEIRO PEDRO OAB/SP 082065, Dr(a). EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714, Dr(a). CASSIO
FELIPPO AMARAL OAB/SP 158060, Dr(a). FÁBIO JOSÉ GOMES LEME CAVALHEIRO OAB/SP 184085,
Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901, Dr(a). MILTON FERNANDO TALZI OAB/SP