Seção I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 vista à ilustrada Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se. Goiânia, 17 de janeiro de 2014. DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM R E L A T O R 28 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 13724-60.2014.8.09.0000(201490137246) APARECIDA DE GOIANIA DES. LEANDRO CRISPIM : EVANGELISTA JOSE DA SILVA : LUCAS PEREIRA LISBOA ADV(S) : EVANGELISTA

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 RÃES (OAB/GO 23.949), ACERCA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA PROFERIDA POR ESTE JUÍZO: "(...) DO EXPOSTO, ACOLHENDO MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, PRONUNCIO WÂNIA REGINA MACIEL DE MORAES, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL, SUBMETENDO-A AO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI (...) GOIÂNIA, 22/06/2016. ANTONIO

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 VITIMA : CARLA WEINIERE DE OLIVEIRA SANTOS SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUIZ GABRIEL BERNARDES LACERDA GLEIDSON NASCIMENTO DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502223141 DESPACHO ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL PA RA RECONHECER A INCOMPETENCIA DESDE JUIZO NA MEDIDA EM QUE NAO HA NENHUMA CARACTERIZACAO DA CIRCULARIDADE DA DROGA APREENDIDA. ASS IM, EXTRAIAM-SE COPIAS DAS PECAS

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 24/01/2012 CONFORME FLS 132-VERSO O MINISTERIO PUBLICO NAO RECORREU DA SEN TENCA O TRIBUNAL DE JUSTICA MANTEVE A SENTENCA CONDENATORIA DE 0 1 ANO E 08 MESES E O RELATORIO DECIDO O CALCULO PARA A PRESCRI CAO PUNITIVA TENDO EM VISTA A CONDENACAO DE 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSAO E DE 04 ANOS ADUZ O ARTIGO 117, IV DO CODIGO PENAL QUE O CURSO DA PRESCRICAO INTERROMPE-SE PELA P

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 O NAO HAVIA CRIME DE TRAFICO A SER JULGADO, TENDO OCORRIDO UMA AV ALIACAO MINISTERIAL DESPROVIDA DE QUALQUER CONTEXTO MATERIAL. A N AO PENSAR ASSIM, BASTA O MINISTERIO PUBLICO INCLUIR O CRIME DO AR TIGO 33 DA LEI 11.343/-06 EM TODOS OS FATOS PARA FORCAR A COMPETE NCIA DE OUTRO JUIZO. TAL NAO E A INTENCAO LEGAL DAS NORMAS DE COM PETENCIA. DIFERENTE SERIA A SITUACAO SE FO

Seção I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO I PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 : MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS : GLAUCIA MUNIZ DA SILVA DAMARES MUNIZ DA SILVA JONAS RAMOS DOS SANTOS ADV(S) : WELDER DE ASSIS MIRANDA : DIOGO DA COSTA SANTOS ADV

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 VRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 0 4 DE ABRIL DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44623-37.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEITON MIGUEL RODRIGUES DE PAULA ADV ACUS : 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO :

Seção I ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO I DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 JUNTADA DA PEÇA ORIGINAL EXTEMPORÂNEAMENTE. MERA IRREGULARIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE PRONÚNCIA. 1. A apresentação da petição original de Habeas Corpu

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 : : : : : 419564-77.2013.8.09.0175 1301 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA JEAN HENRIQUE DA SILVA DAMARES MUNIZ DA SILVA GLAUCIA MUNIZ DA SILVA LEANDRO JOSE DA SILVA DOS SANTOS JONAS RAMOS DOS SANTOS ELISANGELA PAULA VIEIRA ANTONIO MOREIRA FILHO CESAR AUGUSTO MACHUCA MOREIRA DIOGO DA COSTA SANTOS ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO

Seção II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1580 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONEY MARCAL DE SOUSA VITIMA : FERNANDA FERREIRA BORGES STEPHANIE BORGES MIRANDA FREDERICO SARDINHA FERREIRA CHAVES DESPACHO : DECISÃO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 71 E TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CáLCULO LI QUIDATóRIO DE FOLHAS 68/69, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º