Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 217 meio da empresa individual PAULA CRISTINA SANCHES, de titularidade da esposa deste último. VERA APARECIDA MARIZA e PAULA CRISTINA SANCHES BERNARDES ofertaram resposta de fls. 66/77. Alegaram, em resumo, que o pedido de desconsideração não tem respaldo jurídico, pois as relações de parentesco não imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 630 sendo os serviços de saúde pública regulados pela Lei 8.080/90, que dispõe acerca da execução e prestação direta dos serviços, atribuindo responsabilidade aos Municípios (Art. 18, I, IV e V). Vejamos: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. HOSPITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1006 SP) Processo 1012689-59.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Protecto-tec Sistemas de Segurança Ltda - Oleofil Filtros Desidratadores Ltda. ME e outro - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em até quinze dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 602 se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 639 24/26 - A parte autora noticiou composição amigável para pagamento parcelado do débito, pugnando pela devolução da carta precatória. Cobre-se a devolução do mandado independentemente de cumprimento. Após, devolva-se a presente com as nossas homenagens. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS TREVISAN (OAB 245839/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 556 Processo 1000366-61.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Marcia Helena Machado da Rocha Fernandes - - Jalme de Souza Fernandes - - Zilda Candida de Resende Fernandes - No prazo de 5 dias, junte o Exequente Banco do Brasil S/A o comprovante de recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 613 se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, e neste caso indicar bens à penhora sem prejuízo de apresentação de planilha atualizada do débito ou, alternativamente, postulando a suspensão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 833 passo a analisar as questões urgentes. Cuida-se de ação denominada de revisão contratual, com pedido de tutela de urgência para que seja determinado ao réu que libere 100% do valor apresentado pelo autor (após uma análise das duplicatas no prazo de até 48 horas) ou devolva imediatamente ao autor os tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 786 (OAB 243891/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1000394-29.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1. Fls. 470/501: Diante da interposição de apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 580 Civil. Findo o prazo de um ano de suspensão, providencie a serventia a remessa do feito ao arquivo provisório para início da contagem do prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/ SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo