Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 361 - IVONETE DO CARMO RODRIGUES - OZENILDA ROCHA DA CUNHA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Inclua-se o feito na pauta de audiência UNA do dia 10/12/2018, às 08h40. 2. Intime-se a autora. 3. Notifique-se a reclamada, com as cominações de praxe. DESPACHO 1. Considerando os termos do v. acórdão, que determinou a reabertura da instrução, inclua-se

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 553 1 - Por questões de adequação de pauta, retire-se o feito da pauta CUIABA, 19 de Março de 2019 de audiências anteriormente designada e, ato contínuo, inclua-se na pauta do dia 02/04/2019 às 08h05 para tentativa de conciliação. EDILSON RIBEIRO DA SILVA 2 - Intimem-se as partes. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000723-47.2017.5.23

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 21794 825, caput, da CLT; 3- Havendo requerimento de perícia de insalubridade/periculosidade/médica, deverão as partes 1- INDISPENSAVEL APRESENTAÇÃO DE CTPS NA AUDIENCIA. encaminhar petição previamente digitalizada ATÉ o horário 2- As partes deverão trazer suas testemunhas, designado para o pregão da audiência, apresentando os independentemente de notifica�

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 810 Advogado(a)(s): 1. LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR (SP 164559) Edital Processo Nº RO-0011757-58.2014.5.15.0001 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. ADVOGADO LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR(OAB: 164559-D/SP) RECORRENTE DANIEL ALEXANDRE FERNANDES ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) RECORRIDO AEROPORTOS BRASIL

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 1128 Decisão Processo Nº RTSum-0011757-58.2014.5.15.0001 AUTOR DANIEL ALEXANDRE FERNANDES ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) RÉU MW ENGENHARIA LTDA ADVOGADO MARIANNE AMIRATI SACRISTAN MUNOZ PARRON(OAB: 211260/SP) RÉU AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. ADVOGADO LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR(OAB: 164559/SP) RÉU CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 808 do empreiteiro; 3ª) não é compatível com a diretriz sufragada na Orientação Jurisprudencial nº 191 da SbDI-1 do TST jurisprudência de Tribunal Edital Regional do Trabalho que amplia a responsabilidade trabalhista do dono da obra, excepcionando apenas "a pessoa física ou micro e pequenas empresas, na forma da lei, que não exerçam atividade econômica vincula

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 34592 ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS MW ENGENHARIA LTDA AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Os descontos fiscais e previdenciários, onde couberem, deverão ser apresentados. EXECUTADO O Imposto de Renda será calculado nos termos da Medida EXECUTADO EXECUTADO Provisória 497/2010 e da I

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 938 independentemente de providência do Juízo sob pena de preclusão. Intimem-se com urgência. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 22 de Junho de 2016. Processo: 0011281-83.2015.5.15.0001 AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS REIS Juiz(íza) do Trabalho Despacho RÉU: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES DESPACHO Determino a redesignação da audiência para 19/7/201

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 1737 CAMPINAS, 1 de Dezembro de 2015. Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para Notificação Processo Nº RTSum-0011757-58.2014.5.15.0001 AUTOR DANIEL ALEXANDRE FERNANDES ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU MW ENGENHARIA LTDA ADVOGADO MARIANNE AMIRATI SACRISTAN MUNOZ PARRON(OAB: 211260/SP) RÉU AEROPORTOS BRASIL VIRACOPO

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 811 3ª) não é compatível com a diretriz sufragada na Orientação Jurisprudencial nº 191 da SbDI-1 do TST jurisprudência de Tribunal Edital Regional do Trabalho que amplia a responsabilidade trabalhista do dono da obra, excepcionando apenas "a pessoa física ou micro e pequenas empresas, na forma da lei, que não exerçam atividade econômica vinculada ao objeto cont