Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1203 LISBOA DE CARVALHO (OAB 285545/SP), ALBERTO APARECIDO BARBOSA (OAB 367389/SP) Processo 1538692-77.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PALLOMA SALVIATI GOMES FARIAS - - WELINTON LUIZ ALMEIDA DE FIGUEIREDO - - MARCOS DA SILVA DE BRITO e outro - NOMEAÇÃO FLS. 1448 Vistos. Fls. 1444: Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1213 RENATO AMORIM DA SILVA (OAB 311952/SP) Processo 0001104-65.2016.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Weslley Alves Carneiro - - Henrique Costa do Vale - - Diogo Camargo dos Santos - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, cumpram-se as seguintes determina�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 2643 .Suzano, 07/julho/2017. - ADV: ANGELITA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 169339/SP) Processo 0001616-49.2016.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - E.A.P. - Vistos.Reavaliando o caso concreto, julgo que o tempo para encerramento da instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 2116 que produza seus efeitos legais, a convenção celebrada bem como a renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes, e RESOLVO O MÉRITO, com fulcro no artigo 269, III do C.P.C. Aguarde-se em cartório até o quinto dia seguinte à data prevista para o cumprimento integral do ajuste. No silêncio, ou haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3407 1001981-63.2022.8.26.0394, que tramita na 1ª Vara Judicial da Comarca local, conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 307. Portanto a defensora deverá realizar o peticionamento eletrônico naqueles autos. Determino à serventia que providencie o cancelamento da petição acostada às fls. 313/31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2732 não havendo como presumi-los neste incipiente momento. 3) Dê-se ciência ao Ministério Público. 4) Intime-se o Dr. Defensor desta decisão. 5) Cumpra-se decisão de paginas 183/184. Int. e dil. - ADV: MARCOS SANCHEZ (OAB 106188/SP), CELIA DA SILVA MOREIRA (OAB 202058/SP), CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1152 o pedido inicial e o faç para DECLARAR REABILITADO da condenação no feito nº 0000908-82.1992 (apenso), deste Juizo, OTÁVIO PEREIRA DA SILVA, tudo nos termos dos arts. 93 a 95, do Código Penal, e arts. 744 a 750, do Código de Processo Penal.....P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DO CARMO (OAB 141942/SP), JORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 183 FERNANDES - JECRIM - Intimação da nomeação para a defesa do réu DANIEL ALEXANDRE FERNANDES, bem como para o preenchimento do termo de fls 85 e ciência de fls 67/68. - ADV: CARLA DE ANDRADE PAVAN (OAB 379854/SP) Processo 1509247-05.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ALVARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 2698 nas ações propostas através de advogados é imprescindível que estes formalizem a sua representação processual e cumpram ao quanto dispõe o artigo 48 da Lei nº. 10.394, de 16 de dezembro de 1970. Ademais, tal valor não se trata de custa, taxa ou despesa do processo, e não compete a este Juízo isentar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2032 557 de informação que melhor evidenciem a probabilidade do direito no que se refere ao quantum razoavelmente devido.Portanto, afigurase-me razoável, pelo menos em princípio, a fixação de alimentos provisórios em valor correspondente à 30% (trinta por cento) do salário mínimo, devendo estes ser pagos mensalmente à parte au