162 resultados encontrados para daniel alexandre fernandes - data: 13/08/2025
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2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Item de recurso 19866 termos da fundamentação. Para fins recursais, ficam mantidos os valores fixados na origem. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo Sessão realizada em 30 de maio de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto Desembargador do Trabalho Jos
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-0000723-47.2017.5.23.0005 RECLAMANTE DANIEL ALEXANDRE FERNANDES ADVOGADO ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 14760/MT) RECLAMANTE OZENILDA ROCHA DA CUNHA ADVOGADO ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 14760/MT) RECLAMANTE DANIELA ALEXSANDRA FERNANDES ADVOGADO ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 14760/MT) RECLAMANTE IVONETE DO CARMO RODRIGUES ADV
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19874 Identificação Inconformadas com a r. sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados recorrem o reclamante e a terceira reclamada. O reclamante requer o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Pretende o recebimento de horas extras. Alega que as verbas rescisórias não foram pagas corretamente. Argumenta que faz jus ao pagamento
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2000 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2020 Processo 0000420-60.2018.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Sergio dos Santos Nagy Junior - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação ac
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 775 Paulo (IIRGD); oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para fins de cumprimento do disposto no art. 15, III da Constituição Federal; expeça-se a certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) nomeado(a) nos termos do Convênio firmado pela Defensoria com a OAB/SP, se for o caso. Oportunamente, arq
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 FGTS, sob pena de caracterização de "bis in idem". 22763 Cabeçalho do acórdão Acolho nesses termos. Muito embora entenda que diante da adoção de teses explícitas não se justifica o uso da via declaratória, ainda que para fins de prequestionamento, tenho por devidamente prequestionadas as matérias e reputo incólumes os dispositivos relacionados nos embargos. Ac�
RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE: DAISSON JOSE TREVISOL (AUTOR) ADVOGADO: NORBERTO DE ARAUJO JUNIOR (OAB SC025535) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000492 RECURSO CÍVEL Nº 5009750-11.2014.4.04.7207/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE: CRISTIANO SELL (AUTOR) ADVOGADO: NORBERTO DE ARAUJO JUNIOR (OAB SC025535) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000493 RECURSO CÍVEL Nº 5009654-93.2014.4.04.7207/SC RELATOR: JUIZ FED
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO 22762 extras". JUSTIÇA DO TRABALHO É o breve relatório. Identificação Fundamentação PROCESSO nº 0011757-58.2014.5.15.0001 (RO) Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Embargante: DANIEL ALEXANDRE FERNANDES Conheço dos embargos, por tempestivos e com representação Embargado: ACÓRDÃO ID ffde7cf regular. RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES 1 - Omi
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19860 Acórdão Dispositivo Sessão realizada em 30 de maio de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo pelo reclamante DANIEL ALEXANDRE FERNANDES e o prover Rodrigues de Souza em parte para deferir o pagamento do adicional (legal ou conven
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 especificado, juros de mora e correção monetária, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.