1.086 resultados encontrados para daniel allan burg - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 27/10/2017 - Pág. 2207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2207 9001465-33.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Agravante: Valdomiro Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/ SP) (Defensor Público) 9001503-45.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Ex
TJSP 03/04/2019 - Pág. 3756 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3756 Andar Nº 2033385-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Maria Fernanda Assis Romão - Paciente: Livia Carnicer Sacoman - Magistrado(a) Álvaro Castello - DE
TJSP 28/04/2015 - Pág. 1190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1190 Nº 0012363-16.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Breno Alexandre Vergilio Galhardi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Cleber Costa Gonçalves dos Santos e Roberta de Castro Paula, para que se manifestem quanto ao recurso interposto pelo Ministério Público. - Advs: Cle
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 67 (OAB: 315913/SP); 0184596-71.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 875/2013; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gustavo de Falchi; Paciente: Marcelo Eduardo Gonzaga; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); 0184597-56.2013.8.26.0000; Habea
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 64 0001362-86.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2005.009641-0; Assunto: Receptação; Impetrante: Mario Teixeira; Impetrante: Leandro Chiquie Ferrante Tripi; Paciente: José Roosevelt Guerra; Advogado: Mario Teixeira (OAB: 108474/SP); Advogado: Alexandre Defente Abujamra (OAB:
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 74 0025607-35.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2010.018017-4; Assunto: Roubo; Impetrante: Nelson Ludugero da Silva; Paciente: Tiago de Azevedo Alves; 0025610-87.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 417.01.2010
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 96 0279956-04.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 000602806.2008.8.26.0001; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: 2º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara do Júri do Foro Regional I - Santana - Comarca da Capital;
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2567 designar audiência de conciliação porque não vislumbro a possibilidade de composição. Cite-se o INSS para que apresente resposta dentro do prazo legal. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA CUNHA PISTELLI FARIAS (OAB 215278/SP) Processo 1001343-25.2018.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Se
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 PROCESSO :0095734-03.2015.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900295/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : S.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0096539-53.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 633/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.P.A. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO
TJSP 19/05/2016 - Pág. 1222 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1222 momento. Assim sendo, prematura a apreciação da matéria alegada na esfera de cognição sumária neste momento inicial do processo. De rigor, portanto, a análise de todas as circunstâncias do caso, consideradas suas peculiaridades, com o objetivo de verificar a legalidade e até mesmo a razoabilidade do ato tido como ilegal. Ade