Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4401 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2287 recebimento, na proporção de 1/2 para a Sra. Maria de Fátima de Oliveira Alves e 1/6 para os demais requerentes, junto ao Banco Itaú, do saldo da conta nº 04538-5, junto a agência 9340, de titularidade de Wilson Joaquim Alves (CPF. 859.599.448-04), em razão de seu falecimento, ocorrido em 24/03/2018. Autorizo, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3486 Processo 1022268-77.2019.8.26.0224 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marilene Conceição Santos - Ciência às partes de que foi agendada a data de 23/10/2020, às 09:00, para que Marilene Conceição Santos compareça à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2393 ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CINTIA ADAS ABIB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMI ELISSA OTOBONI BERNARDES SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0538/2020 Processo 0000676-52.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1009246-20.2014.8.26.0161

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3296 1252 Catao Pereira - REQUERIDO: Zurich Brasil Seguros S/A - Passo a deliberar sobre o pedido de inversão do ônus da prova formulado pela parte autora. Diante a verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidora, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro a parte autora a inversão do “on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6241 tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica.Nos autos acima mencionado foi determinada a suspensão dos processos que tramitam em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, sobre o tema.Assim, determino o sobrestamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6261 nos presentes autos sua distribuição, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSIAS DA CONCEICAO (OAB 348435/SP) Processo 1006764-18.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - João de Godoy Filho Intime-se o(a) advogado(a) do(a) autor(a) a peticionar eletronicamente a Carta Precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2820 Augusto Francisco de Oliveira - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e outro - Vistos, etc.Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95.DECIDO.O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a produção de provas testemunhais, a teor do disposto no art. 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3201 (TJSP; Apelação 1004344-14.2014.8.26.0132; Relator (a):Carlos Violante; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro de Catanduva -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/06/2017; Data de Registro: 05/06/2017).Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 1766 provisória de urgência em caráter antecedente, não são coincidentes com os fundamentos da ação consignatória que aqui tramita sob nº 1038501-13.2016.8.26.0562, não se justificando, portanto, a distribuição por dependência.Assim, tratando-se de ação autônoma, com causa de pedir e pedidos indep