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daniel alves de lima - Página 166

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1.773 resultados encontrados para daniel alves de lima - data: 11/08/2025

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TJSP 21/06/2021 - Pág. 1454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1454 art. 93, XII), devendo assegurar-se sua continuidade durante o Sistema Remoto de Trabalho, sempre que possível, por meios eletrônicos ou virtuais; as audiências podem ser realizadas por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em que todas as partes

TJSP 09/07/2020 - Pág. 2631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2631 Processo 0005325-60.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1002431-65.2018.8.26.0161) (processo principal 100243165.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beta 22 Incorporação Ltda - Rosilene Felisardo Pinto de Lima - - Daniel Alves de Lima - Vistos. Provi

TJSP 24/04/2020 - Pág. 3503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3503 PAULO e o MUNICÍPIO DE GUARULHOS ao fornecimento gratuito do medicamento Xtandi 40 mg Enzalutamida, podendo ser genérico, desde que contenha o mesmo princípio ativo, enquanto houver prescrição médica, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do C.P.C. A part

DOEPE 19/05/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS AIRES - PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PROCESSO: 222.2016.CPLME.IL.029 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 029/2016 A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado

TJSP 24/04/2018 - Pág. 2888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2888 Processo 0000554-31.2018.8.26.0445 (processo principal 1005548-56.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Aparecida Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se por 90 (noventa) dias o desfecho do incidente de PRE

TJSP 01/08/2018 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2891 as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Con

TJSP 17/01/2019 - Pág. 180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 180 prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos (CPC, art. 916, § 5º, I); a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas (CPC, art. 916, § 5º, II). A opção pelo parcelamento de que trata este artigo importa renúncia ao direito de

TJSP 16/04/2015 - Pág. 2846 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2846 Processo 0013911-44.2008.8.26.0020 (020.08.013911-6) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Daniel Alves de Lima - Dias Pastorinho S/A - Comércio e Indústria - Pelo exposto, JULGO EXTINTA a execução nos termos do inc.I do art. 794 do CPC, uma vez que a parte executada satisfez a obrigação. Torna

TJSP 01/12/2015 - Pág. 2216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2216 Mercantil - Banco Finasa Sa - Leandro Lopes Andrade - Vistos. Regularmente intimada a dar andamento ao feito (fls.192/193), a parte requerente quedou-se inerte, conforme certidão de fls.194. Assim, considerando-se que os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias, JULGO EXTINTO o feito, nos term

TJSP 10/04/2012 - Pág. 259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 259 justiça gratuita. Certifique-se o trânsito em julgado e, a seguir, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P., r. e intimemse. - ADV: SANDRO LUIZ SORDI DIAS (OAB 185379/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB 120737/SP) Processo 0061169-81.2007.8.26.0506 (3739/2007) - Execuçã

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