Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1028 provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena. Como ação voltada a desconstituir a coisa julgada, compete ao autor a demonstração dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Em outras palavras, ele não pode limitar-se a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 3100 cartório para consulta. - ADV: BRUNO SARTORI ARTERO (OAB 334130/SP), ORIVALDO DE SOUSA GINEL (OAB 194864/SP) Processo 1014725-30.2016.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.G.L.S. - J.F.L.S. - FLS. 114/115: Defiro a juntada dos documentos de fls. 116/121.Manifeste-se o Requerido. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1024 dia 23 de dezembro de 2014, pelo valor de total de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais), com a inclusão de seguro contra roubo e furto. No entanto, após o produto ter sido furtado, soube que, de fato, o seguro contratado cobria prejuízos a sua residência. Argumentando falha de informação por p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 17 nos termos do que dispõe a súmula 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça aplicada analogicamente. Mantenho, ainda, a antecipação dos efeitos da tutela, para a imediata implantação do benefício, sob pena de arbitramento de multa. Número do Processo: 0003082-41.2011.8.26.0491 Nome da Segurada: MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2760 BARBARA ROSA DOS REIS (OAB 269472/SP) Processo 0013490-54.2008.8.26.0020 (020.08.013490-4) - Monitória - Cheque - Tércio Duarte Martins e outro - Marcos César Vilarim - Fls.59: Indefiro o pedido formulado, porquanto incompatível com esta fase processual. Aguarde-se cumprimento do mandado ora expedido. Trata-se de Aç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2274 do mandado ora expedido. Trata-se de Ação Monitória, em que, expedido o mandado injuncional, houve citação, mas não se operou pagamento algum nem foi apresentado embargos no prazo legal (fls.61). Logo, incide o prescrito no artigo 1102c do Código de Processo Civil, que impõe a constituição, de pleno direito, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 1869 Ltda - C.V.S Com’ercio de Alimentos Ltda - Fls. 133: Expeça-se mandado de levantamento, em favor da ré, relativa à quantia depositada as fls. 132, em nome do patrono por esta indicado no respectivo petitório. Expeça-se o necessário e, após, arquivemse os autos, observadas as formalidades de praxe. - ADV: EVILASIO

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 815 HORAS, COM OS SEGUINTES DADOS: LINK DA REUNIÃO: https://cnj.webex.com/cnj/j.php? MTID=m493f959692886bc1640e 5705133ddf66 NÚMERO DA REUNIÃO: 716 726 051 SENHA: GNpENb6sn82 ADV: FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA (OAB 38146/CE) - Processo 0030057-70.2019.8.06.0170 - Monitória - Obrigações - REQUERENTE: Maria Flavia Gomes Silva - Considerando a suspensão das audiências presenciais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1598 entretanto, para a qual não se prestam. Por outras palavras, os embargos vertem matéria de cunho infringente, isto é, objetivam a alteração do decisum, pelo que não podem mesmo merecer abrigo. Com tais fundamentos, deixo de acolher os embargos de declaração apresentados às fls. 278/282. 2. Sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3597 374161/SP), REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP) Processo 1002064-23.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gregory Oliveira da Silva - Vistos. Cite-se o réu e/ou intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória designada pelo CEJUSC, a ser realizada