Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1602 Nº 2153233-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: A. C. R. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: L. L. - Agravante: A. P. D. V. R. (Representando Menor(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2471 escorreita, comprove o autor, em quinze dias, o seu rendimento mensal mediante a apresentação de cópia da declaração de imposto de renda, extratos bancários, bem como cópia da CTPS, vez que os documentos trazidos aos autos não são suficientes para a concessão do benefício da justiça gratuita.Decorrido o prazo se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2797 e litisdenunciante com o pagamento das custas e despesas processuais da litisdenunciada, além da verba honorária devida ao patrono desta, no importe solidário de R$ 1.000,00, consoante regra do artigo 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, sempre recordando serem as partes beneficiárias da assistência judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 969 Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Vistos. Defiro o requerimento de assistência judiciária, ante a declaração da parte autora de ser necessitada e achar-se em condição de pobreza jurídica , afirmação realizada sob penas da lei e sob pena de pagamento do décuplo das custas judicias (CF , artº 5º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3679 que o débito encontra-se prescrito, motivo pelo qual pediu a tutela de urgência para que seja suspensa a cobrança do IPTU de 2005, pois, caso contrário, não poderá aderir ao Programa de Parcelamento disponibilizado pelo exequente, cujo prazo termina em 30/11/2017. Postulou a procedência do pedido (fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2311 a medida liminar pleiteada. 2. Por carta postal, cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), para responder(em), no prazo 15 (quinze) dias. Consigne-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial (artigo 285, segunda parte, c/c o artigo 319 ambos do CPC). -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 4723 - 1. Comprovada a mora e presentes os requisitos legais, defiro a medida liminar de busca e apreensão. Expeça-se mandado de busca e apreensão, com depósito do(s) bem(ns) em mãos do(a) credor(a). 2. Recolhidas as respectivas custas no valor de R$12,20, guia FEDTJ, requisite-se “on-line” o bloqueio da transferênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 786 advém a solução do mérito, o que corresponde ao fumus boni juris, segundo a doutrina clássica” (Curso de Processo Civil, Editora Forense, 6ª edição, 1996, vol. II, p. 457). Só em casos excepcionais se admite o sequestro de bens imóveis, móveis ou valores, e sempre quando lhes for disputada a propr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2441 parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: AMIR DE SOUZA JUNIOR (OAB 146123/SP) Processo 1006191-29.2014.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - MARLENE DUARTE SILVA - Fls.73/74: expeça-se novo mandado, devendo o(a) autor(a) comparecer à Seção Administrat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2588 desde esta data, com incidência de juros que ora fixo em 1% ao mês, contados a partir desta data, em obediência ao artigo 406 do Código Civil. Ademais, sobre a sucumbência, temos que aquela dita recíproca seja aquela atribuída tanto à parte vencida como a parte vencedora em um processo judicial. Caberá à cada li