Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3977 ocorra nova nulidade. Recolha o autor a diligência do oficial de justiça em quinze dias, sob pena de extinção. Intime-se. (Nota de cartório: conforme publicação disponibilizada em 25/11/2019 no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, fls. 7, foi autorizada pelo Excelentíssimo Senho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2019 para crédito em conta aberta na agência ou posto bancário, da comarca ou fórum, a que distribuído o feito correspondente. (...). O preenchimento da guia poderá ser feito diretamente no sítio eletrônico do Banco do Brasil na internet, do qual será gerado o correspondente boleto de pagamento. Além d

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33371  49 Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017 Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2017-VISEU Nome do Servidor: ORMARINO ROCHA BARROSO Cargo do Servidor: PROFESSOR Data de Admissão: 09/05/2017 Término Vínculo: 08/05/2018 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erárioModalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2017-CACHOEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 3099 Processo 1001729-83.2014.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - GEISA ROCHA DA SILVA - GENESIS DANIEL ALVES DE LIMA - - JOYCE CECCON - Vistos.Fls. 52: indefiro, posto que irrelevantes para o fim a que se destinam. Determino que seja efetuada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3001 do Notebook Ltda ME - Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANA ALICE DIAS SILVA OLIVEIRA (OAB 137208/SP) Processo 0010937-18.2016.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Tibério Consultoria e Comércio de Imóveis Ltda - Arquivem-se os autos, com as cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3045 de Justiça, pela sistemática de julgamento do recurso repetitivo (REsp 1.657.156), condicionou o fornecimento de medicamentos não padronizados pelo SUS aos seguintes requisitos cumulativos:(I) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2866 LTDA-ME, igualmente qualificada, aduzindo em síntese que a empresa requerida emitiu e enviou a protesto, de forma ilegítima e irregular, um título no valor de R$64.550,00, em nome do autor. Ocorre que referido título não possui lastro de validade ou qualquer negociação que pudesse justificar sua emiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2472 Criminais. Há, portanto, dois pesos e duas medidas, ou seja, pessoas sendo tratadas de forma totalmente diferente em situações iguais, violando, assim, o princípio constitucional da isonomia (art. 5º, “caput”, da CF). Sem custas (Lei n.° 11.608/03), por ser beneficiário da Assistência Judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 604 entre o autor e a primeira co-requerida, MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, cumpre agora analisar a situação das duas outras co-demandadas, CONCRETO IMÓVEIS LTDA. e MORAES IMOBILIÁRIA LTDA. Com esse desiderato, acentuo de antemão que deve ser reconhecida a legitimidade passiva de ambas para a causa, u

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2076 346 (OAB 21726/CE), ADV: DJANIRA PEREIRA MORORO DE FREITAS (OAB 18985/CE) - Processo 0161130-61.2017.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Regina Cláudia Pereira Melo e outro - Intime-se a parte Autora para, no prazo de trinta (30) dias, atender os pedidos formulados às fls. 101 e 102/103. Com os documentos requeridos nos autos, oficie-se às Fazendas