Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2068 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARTINS TRINDADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2018 Processo 0002232-84.2017.8.26.0326 (processo principal 0003476-19.2015.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2073 para os documentos que não ficarem legíveis em preto e branco. Portanto, quando o PDF for gerado em tons de cinza, utilize a resolução de 150 dpi, salve a imagem no formato PDF, cujo tamanho deve ser, em média, de 150KB por página (mínimo 93KB, máximo 199KB); - documentos digitalizados em cores (colo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1554 tem-se que ela é relativa, possível de ser elidida, pois, por elementos em sentido contrário, ainda que isto se constate oficiosamente.Ademais, de acordo com o artigo 99, § 2º, do CPC, o Juiz pode indeferir o pedido de concessão ao benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1627 Civil.Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.Publique-se. Intimem-se.Lucelia, 19 de julho de 2017. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), ALESSANDRO APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1869 à sobrevivência digna da parte autora. Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, para determinar que a parte requerida cesse o desconto do empréstimo consignado relativo ao contrato descrito na petição inicial, até decisão final deste processo. A providência deverá ser cumprida no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1774 alterá-la a pretexto de esclarecê-la ou completá-la. Inexiste obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada, não cabendo às embargantes, evidentemente, profligarem através do meio utilizado o que consideram injustiça decorrente do decisum. Nesse sentido, ainda: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Argumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2360 recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TUTELA PROVISÓRIA. AGRAVANTE QUE VISA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS QUE ELA AFIRMA DESCONHECER. JUÍZO DE VEROSSIMIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1804 Processo 1002094-95.2020.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.T.S. - I.N. - Cumpra-se a Sentença. Expeça-se certidão de honorários. Oficie-se ao INSS para desconto da pensão diretamente no benefício previdenciário do requerente. Verifico que a parte autora é beneficiár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3363 Ministério Público para a mesma finalidade. Decorrido o prazo sem manifestação da parte recorrida, certifique-se. Expeça(m)se certidão(ões) de honorários ao(s) patrono(s) indicado(s) pelo convênio Defensoria Pública/OAB. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1477 APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - Vistos. O valor total em execução foi integralmente quitado, consoante informado nos autos pela parte exequente. Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Proc