Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1815 exequente o prazo de cinco (5) dias para comprovar o prévio recolhimento da taxa devida, instituída pelo Provimento CSM nº 1864/2011. Comprovado o recolhimento, efetue a z. Serventia a pesquisa de endereço do executado junto ao sistema SIEL e pesquisa de declaração de saída definitiva do país junto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1400 tornando os autos para o protocolo do pedido via “on-line”, através do Sistema INFOJUD. As respostas obtidas deverão ser juntadas ao processo, passando este a tramitar sob “SEGREDO DE JUSTIÇA”, nos termos do artigo 189, inciso I, do CPC, devendo a serventia fazer as anotações necessárias, ficand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1353 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0625/2020 Processo 0001201-24.2020.8.26.0326 (processo principal 1001871-50.2017.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - DANIEL ARTUR BAUMGARTNER - LUIZ ANTÔNIO GIOCONDO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2386 parte autora se sub-rogou nos direitos de seu segurado, destinatário final da atividade exercida pela requerida, sendo cabível a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 6.º, VIII, do Código deDefesado Consumidor. A parte autora requereu a juntada dos relatórios citados no Módulo 9, da ANEEL,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1784 engenheiro residente em Petrópolis que teria celebrado vultoso contrato com o recorrido.” (STJ - 4ª Turma - AgRg no Agravo de instrumento n° 216.921/RJ - Relator Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - julgado em 21/03/2000 - DJ de 15/05/2000) “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1547 da Súmula 7/STJ. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e não provido. (REsp n° 1.098.824-SC, 2ª Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, j. 23/06/09, DJe 04/08/09) destaquei RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA INDISPONIBILIDADE DE BENS. LESÃO AO ERÁRIO P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4070 433 Processo 0800533-68.2018.8.12.0006 - Carta Precatória Cível - Oitiva Embargte: Luiz Antonio Giocondo - Embargdo: Daniel Artur Baumgartner ADV: MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA (OAB 38225/PR) ADV: CRISTINA LÚCIA PALUDETO PARIZZI (OAB 109053/SP) Fica a parte interessada, na pessoa de seu patrono, intimada da certidão do oficial de jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1670 Processo 1002037-48.2018.8.26.0326 - Monitória - Parceria Agrícola e/ou pecuária - DANIEL ARTUR BAUMGARTNER - CARLOS ALBERTO GIOCONDO - - ARLETE APARECIDA DA COSTA GIOCONDO - Cumpra-se o despacho de fl. 158. Providencie a distribuição da reconvenção, encaminhando-se cópia de fls. 55/82, 104/157 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1597 faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Vindo a contestação e alegando a parte requerida fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 350 do CPC) e/ou q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1425 Processo 1000593-43.2019.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CAZOLA - SICCOB CREDICAZOLA - Em Liquidação Extrajudicial - LUCIANA CRISTINA FRATINI LIMA - MARCOS VICENTE LIMA - Fica a parte executada intimada a comprovar nos autos o recolhime