Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1785 Brasil S/A - Agravada: MARIA AUREA DE SOUZA SANTOS - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1529 do executado está comprovada, conforme documentos anexados. Assim, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente, autorizando a penhora sobre o crédito do executado existente no processo nº 0003831-08.2011.8.26.0637 da 1ª Vara Cível de Tupã. Lavre-se termo de penhora no rosto dos autos, anexando-se cóp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1790 Nº 1035671-44.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Haroldo Henrique da Silva Franco (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2893 Meirelles que ‘o serviço funerário é da competência municipal, por dizer respeito a atividades de precípuo interesse local, quais sejam, a confecção de caixões, a organização de velório, o transporte de cadáveres e a administração de cemitérios.’ (Hely Lopes Meirelles, ‘Direito Municipal Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1410 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0584/2020 Processo 0001201-24.2020.8.26.0326 (processo principal 1001871-50.2017.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 15 Processo 0003294-50.2019.8.26.0081 (processo principal 1001763-77.2017.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Fátima da Silva Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Andre Gustavo Livonesi 2017/000772 Vistos. Diante da ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8654 Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Rejeitaram os embargos. V. U. - MEIO AMBIENTE - EMBARGOS DECLARATÓRIOS CARÁTER INFRINGENTE INTENTO RECURSAL QUE REVELA TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA RESOLVIDA DESCABIMENTO EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO QUANTO AO PRAZO PARA CUMPRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1905 os demais termos da r. Sentença (fls. 151/157). A Defesa interpôs Recurso Especial (fls. 172/175), que NÃO FOI ADMITIDO pelo Eg. Tribunal de Justiça (fl. 176). A Defesa interpôs Agravo em Recurso Especial (fls. 179/182). Os autos foram remetidos eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça para apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4202 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS iniciais para compelir, definitivamente, as requeridas na obrigação de fazer consistente em transferir o paciente Vanderlei José de Carvalho para Unidade de Saúde adequada ao tratamento de sua saúde, conforme recomendação m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1453 FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), MARCOS ANDRÉ SUZIM PRADO (OAB 430608/SP) Processo 1001963-86.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Marcio Roberto Miorini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados