Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2099 de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois, infelizmente, o percentual de transações frutíferas tem sido baixo. Em regra, não tem justificado a demora no procedimento. No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adap

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA, para que a parte autora manifeste-se sobre contestação nos termos do art. 351 do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias. 0005155-34.2016.403.6133 - LEANDRO GARCIA DE SOUZA(SP340789 - RAFAEL MARQUES ASSI E SP282515 - CARLA ANDREIA DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA, para que a parte autora manifeste-se sobre contestação nos termos do art. 351 do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias. CAUTELAR INOMINADA 0002318-40.2015.403.6133 - (DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1225 Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ARNOVALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 169998/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP) Processo 1002619-79.2014.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1002619-79.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Espécies d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1415 substituição, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP), SUELY MITIE KUSANO (OAB 96169/SP) Processo 1002307-40.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1051 sobre o valor do débito. Expeça-se mandado, nos seguintes termos: 1) CITAÇÃO para pagamento do débito no prazo de três (3) dias, hipótese em que a verba honorária será reduzida pela metade; e mais a taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução (artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1366 Processo 1001169-04.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Helio Vieira Bonander - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Fls. 87 Vistos. Tendo em vista a petição de pedido de homologação de acordo (fls. 36/41), bem como a petição de fls. 67/68 informando seu integral cumprimento, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1537 SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP), NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP) Processo 1003590-98.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FABIO AUGUSTO PETTENÁ DA SILVEIRA - JOÃO TADEU MARCHETTI - Nos termos do que foi decidido pela Superior Instância, determinada a devolução de prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1154 processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos do Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se o exequente, primeiramente, a comprovar o recolhimento das despesas processuais com oficial de justiça. Indefiro pedido de citação por via postal (fls. 51), nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2090 surpresa ou cerceamento. É da doutrina, inclusive, que a inversão do ônus da prova é regra de julgamento: “A concepção objetiva do ônus da prova, que o considera como regra de julgamento, a ser aplicado em caso de dúvida invencível na formação da convicção do juiz, indica que a inversão do ônus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3278 Inadimplentes - Valdirene Santos de Jesus - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por VALDIRENE SANTOS DE JESUS em face de BANCO PAN S.A. para declarar a inexigibilidade do débito de R$ 2.175,42, devendo o réu abster-se de efetuar as respectivas cobranças. Outrossim, conden